Seplag divulga estudo sobre resultados do Censo 2010 para o analfabetismo em Sergipe.

Ascom/Seplag

A Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG), através do Observatório de Sergipe publicou hoje, quarta-feira (14/03) estudo sobre o analfabetismo em Sergipe. Esse estudo teve como base os dados do Censo Demográfico 2010 (IBGE) e aborda o comportamento das taxas de analfabetismo para o Brasil, região Nordeste, além dos municípios e territórios sergipanos.

De acordo com o estudo, a taxa de analfabetismo entre pessoas maiores de 15 anos diminuiu no Brasil nos últimos 10 anos, passando de 13,63% em 2000 para 9,65% em 2010. O Nordeste apresentou uma taxa de 19,06%, sendo a maior entre as regiões brasileiras.

Sergipe atualmente conta com 278.221 pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler ou escrever, representando um percentual de 18,4%. Apesar da taxa ser elevada, comparando o censo de 2000 com o de 2010, nota-se uma queda de 6,9% nesse percentual. Em 2000, Sergipe apresentava 25,32% de sua população analfabeta.

Quanto aos territórios de Sergipe, verifica-se que o Alto Sertão (Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha) apresentam a maior taxa de analfabetos do Estado. Além disso, Canindé do São Francisco exibe a maior taxa do estado, representando 29,96%, enquanto Aracaju situa-se entre os menores índices. Embora os percentuais sejam ainda acentuados, verifica-se uma tendência de queda nas taxas de analfabetismo em todo o país, o que merece atenção de estudos mais aprofundados.

“O Observatório de Sergipe, além de subsidiar os gestores públicos com dados e informações, estudos e pesquisas em políticas públicas, se coloca à disposição da sociedade através da disseminação e divulgação de dados econômicos, geográficos, estatísticos e cartográficos que fomentem a realização de estudos e pesquisas acadêmicas em áreas estratégicas”, afirmou Walter Uchôa Dias Júnior, Superintendente de Estudos e Pesquisas e coordenador do Observatório de Sergipe.

Segundo o Superintendente, a interação com as instituições de ensino e pesquisa são fundamentais para a gestão pública, porque auxiliam na compreensão da dinâmica da sociedade no território sergipano.

“Ainda este ano, estamos realizando parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa a á Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec) para realização de estudos e pesquisas que visam diagnosticar a pobreza e a vulnerabilidade social em Sergipe, e a situação da educação é um dos temas centrais a serem analisados”, afirmou Walter Uchoa.

A publicação completa, incluindo os dados utilizados para a elaboração do estudo, estão disponíveis no portal do Observatório de Sergipe através do endereço www.observatorio.se.gov.br.

Considerações sobre os Aglomerados Subnormais em Sergipe segundo os resultados do Censo Demográfico 2010.

Marcel Dantas de Quintela

Estatístico, atua na área de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e coordena a Diretoria Geral de Estatísticas do Observatório de Sergipe.

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 21, o primeiro resultado sobre o recorte territorial classificado como Aglomerados Subnormais , como resultado do Censo 2010.

De acordo com a metodologia proposta pelo Instituto, são considerados como aglomerados subnormais: os assentamentos irregulares, mais comumente conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, ente outros.

O IBGE classifica como aglomerado subnormal cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios:

  • Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e
  • Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).

Com os primeiros resultados da pesquisa, já foi possível identificar 46 aglomerados subnormais no Estado, que reúnem 23.225 domicílios particulares ocupados, correspondendo a 3,93% do total de domicílios particulares ocupados em Sergipe. Em termos de população, estima-se que atualmente estejam vivendo 82.208 pessoas em condições de habitabilidade subnormal, que representa 3,98% da população total residente do Estado.

Em geral, as regiões de concentração de aglomerados subnormais identificadas para Sergipe, localizam-se nos municípios de Aracaju, Nossa senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, municípios que integram a Grande Aracaju, território de maior concentração populacional e taxas de urbanização, que é composto ainda dos municípios de Itaporanga d’Ajuda, Santo Amaro, Laranjeiras, Maruim e Riachuelo.

Em Sergipe, a maior parte desses aglomerados se concentra na zona de expansão de Aracaju e também em áreas conurbadas do Complexo Taiçoca, às margens do Rio do Sal (Nossa Senhora do Socorro) e Conjunto Rosa Elze (São Cristóvão), conforme observado no Cartograma 1.

Cartograma 1: Aglomerados Subnormais, Sergipe – 2010.

Outra novidade do Censo 2010 foi a utilização de imagens de satélite e fotografias aéreas detalhadas das áreas urbanizadas, que são dados geoespaciais de alta resolução, para aperfeiçoar a identificação das zonas ou manchas urbanas correspondentes a esses aglomerados. Com base em técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, foi possível identificar as áreas com maior densidade de domicílios, com padrão desordenado e com pouca ou nenhuma infraestrutura urbanística. Isto representou um avanço na metodologia e demonstra a importância da Geoinformação para o estudo e a compreensão da sociedade.

Em Aracaju, foram identificados 28 aglomerados subnormais, ou seja, 61,0% de todos os aglomerados mapeados. No total são 17.538 domicílios localizados nessas áreas, o que representa 10,33% do total de domicílios particulares ocupados. Estima-se que 61.847 pessoas vivam nessas condições, representando 10,84% do total residentes em domicílios particulares ocupados no município.

Nossa Senhora do Socorro é o segundo município com maior número de registros, ao todo foram mapeados 14 aglomerados subnormais com 4.944 domicílios que representam 10,89% dos domicílios particulares ocupados. No município é estimada cerca de 17.530 pessoas vivendo nessas condições, ou seja, 10,91% da população local residente em domicílios particulares ocupados.

Cartograma 2: Aglomerados subnormais, Sergipe – 2010 – Domicílios e População Residente.

Os municípios da Barra dos Coqueiros com 1 (um) aglomerado e São Cristóvão com 3(três) também registraram áreas identificadas como subnormais. Na Barra dos Coqueiros, existem 210 domicílios, representando 3,06% domicílios particulares ocupados, sendo 966 pessoas residentes (3,87%) do município. Já em São Cristóvão são 1.860 (2,36%) pessoas residentes em 533 (2,38%) domicílios em áreas subnormais.

Estas áreas são configuradas como zonas de adensamento populacional, impulsionadas pelo do crescimento demográfico do território da Grande Aracaju, cuja taxa de crescimento populacional no decênio de 2000 a 2011 foi calculada como 2,05 %, maior dentre as demais regiões conforme Observatório de Sergipe em http://t.co/6BaoqSIj. Nesse contexto os municípios de Aracaju (2,15%), São Cristóvão (2,01%), Barra dos Coqueiros (3,46%) e Nossa Senhora do Socorro (2,02%), apresentam comportamento de zona metropolitana, embora em menores proporções do que nos grandes centros do Brasil, e são os principais responsáveis pelo crescimento populacional do território.

Sendo o crescimento de uma população baseada em suas componentes de Natalidade e Mortalidade (Crescimento Vegetativo) além de seus Saldos Migratórios (Imigrantes – Emigrantes), analisando esses quatro municípios, na última década se observou redução da Taxa de Natalidade e estabilização da Taxa de Mortalidade, comportamento idêntico a todo o Estado de Sergipe, indicando assim possível saldo positivo na Componente Migratória.

Um dos principais motivos que impulsionam a imigração é o desenvolvimento econômico. As regiões receptoras são cidades com maior contingente populacional e maior estrutura urbana, comércio e serviços, que atraem populações em busca de melhores condições de vida e oportunidades e que em Sergipe estão concentradas nos municípios citados anteriormente.

Esse comportamento demográfico se observa na maioria das capitais brasileiras e está diretamente relacionado à cultura de urbanização predominante no Brasil, com a formação de aglomerados populacionais em áreas de expansão, e a ocupação de terrenos sem infraestrutura urbana, muitos deles ambientalmente frágeis (encostas, margens de rios e outras áreas inundáveis, etc). Por esta razão, se constituem zonas de crescimento desordenado, e esta realidade se coloca como um grande desafio para o poder público, sobretudo no tocante à regularização fundiária e a oferta de serviços básicos como saneamento (água e esgoto), transporte, energia elétrica, telefonia, dentre outros.

Nessa perspectiva, o planejamento do uso do solo deve-se basear em critérios técnicos, científicos e na participação popular, sendo de fundamental importância para o tratamento adequado dos problemas sociais decorrentes da urbanização, os quais o gestor público tem como alvo sua erradicação, mitigação e controle.

Os dados tabulares e geoespaciais sobre aglomerados subnormais para Sergipe bem como os mapas apresentados estão disponíveis no portal do Observatório de Sergipe, através do link http://t.co/dRkIIVhK.

Esse estudo teve como base as informações do Censo 2010 para os Aglomerados Subnormais e fazem parte da estratégia da Superintendência de Estudos e Pesquisas, através do Observatório de Sergipe, responsável por sistematizar dados e informações que servem de base para o conhecimento e compreensão da realidade de nosso estado.

Economia Sergipana: O Setor Industrial em Sergipe

Marcelo Geovane da Cruz

Economista, da área de estudos e pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Especialista em Gestão Estratégica para Desenvolvimento local. Atualmente coordena a Diretoria de Pesquisas, Estudos e Análises no Observatório de Sergipe.

 

CONTEXTUALIZAÇÃO

O IBGE em parceria com a SEPLAG/SE, através do projeto das Contas Regionais, calcula anualmente o PIB – Produto Interno Bruto do Estado, por setor da economia, acompanhando e mensurando a evolução das principais atividades produtivas em Sergipe. A participação de cada setor na composição do PIB é obtida através do cálculo do valor adicionado bruto para  Indústria, Agropecuária e Serviços, assim como para as atividades componentes.

De acordo com os resultados definitivos, em 2009 a economia sergipana apresentou um crescimento no PIB de 4,4%, se comparado ao ano anterior, registrando a 4ª maior taxa do país para o período. Um dos grandes responsáveis por esse desempenho econômico foi o setor industrial que registrou uma variação em volume de 6,0% em relação a 2008.

Ao longo dos últimos anos, série 2002/2008, a indústria vem apresentando uma participação média de 32,0% na economia local, porém em 2009, impulsionada por mudanças conjunturais no cenário internacional e nacional a participação do setor chegou ao menor patamar desde 2002, 27,9% conforme apontado acima.

Mesmo perdendo participação na composição do PIB em 2009, a indústria sergipana registrou a 7ª maior taxa de crescimento do país. Foi o setor que mais se desenvolveu na economia local, impulsionado principalmente por duas atividades: a indústria de transformação que cresceu 9,6% e a produção de eletricidade, gás, água, esgoto e serviços de limpeza que cresceram surpreendentes 20,3%.

ESTRUTURA DO SETOR EM SERGIPE

O setor industrial tem uma participação importante dentro do conjunto de atividades econômicas desenvolvidas no Estado. O relatório mais recente produzido pela Superintendência de Estudos e Pesquisas/Observatório de Sergipe em parceria com o IBGE aponta que atualmente o setor responde por 27,9% de tudo que é produzido anualmente no território sergipano.

Dentre as atividades classificadas como industrial, de acordo com a CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, em Sergipe os destaques são: A Indústria de transformação, Indústria extrativa, Construção civil e Podução e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

A indústria de transformação que é a atividade mais importante dentro do setor gera um total de R$ 1,5 bilhão por ano e participa com 8,6% do valor adicionado bruto estadual. A atividade é também a que mais emprega dentro do setor industrial com um estoque de empregos de 41.477 pessoas, representa 51,3% de todo mão de obra formal do setor(MTE, 2010). Segundo dados do CAGED, a indústria de transformação é uma das atividades que mais tem gerado empregos, só em 2010 foram 4.600 novos postos criados, ficando atrás apenas da construção civil. Dentre os segmentos de maior representatividade no parque fabril do Estado, destacam-se: “artefatos de couro e calçados” e “alimentos e bebidas” que apresentaram melhores índices de crescimento 5,3% e 1,6% respectivamente.

A implantação de novas usinas de produção de álcool no final de 2008 também contribuiu bastante para o crescimento da indústria de transformação em 2009. Muitas atividades não apresentaram crescimento, algumas até registraram queda na sua produção como a “têxtil” (-12,6%) e a de “minerais não metálicos” que caiu (-6,6%). Porém, outras atividades de menor representatividade obtiveram crescimento significativo como a atividade de “máquinas para escritório e equipamentos de informática” (82,4%), “produtos de metal exclusive máquinas e equipamentos” (1.582,5%).

INDÚSTRIA EXTRATIVA

A atividade extrativa gera ao Estado uma riqueza estimada em R$ 923,0 milhões por ano e participa com 5,2% de tudo que é produzido em Sergipe. A atividade foi a grande responsável pela redução no crescimento da indústria sergipana em 2009, visto que apresentou queda de 4,0% em relação a 2008. A retração no preço do petróleo no mercado internacional e a queda no quantitativo extraído em razão dos problemas apresentados pelo campo de Piranema, não permitiram que a extração do petróleo e gás natural superasse os resultados de 2008, comprometendo a expectativa de um maior desempenho do setor industrial.

Outro importante segmento para economia local, ligado ao setor industrial é a produção de fertilizantes, importante insumo para agricultura. As reservas de sais de potássio são encontradas em Sergipe e Amazonas, porém a exploração desse recurso pela CVRD – Companhia do Vale do Rio doce acontece apenas no Estado. No intuito de ajustar estoques, devido à retração internacional na demanda pelo cloreto de potássio, a mina Taquari Vassouras paralisou suas atividades no final de 2008 retomando no primeiro trimestre de 2009 com níveis de produção elevados, o que resultou em um crescimento de 6,0% na extração de minerais não metálicos daquele ano.

CONTRUÇÃO CIVIL

Em segundo lugar como atividade mais importante dentro do setor industrial aparece a construção civil, importante gerador de riqueza e de empregos no Estado. Apesar de retrair entre 2009/2008 em (-1,5%) aparece com uma participação de 7,2% do PIB, gerando um total de R$ 1,2 bilhão por ano. O setor apresenta um estoque de empregos de 28.713 trabalhadores formais, representando cerca de 8,0% de todo emprego formal de Sergipe. O setor em 2009 foi o que apresentou o 2º maior saldo de empregos entre todas as atividades, fechando o ano com 3.640 trabalhadores contratados, em 2010 esse saldo chegou a 5.182, um crescimento de 42,32% em relação a 2009.

SIUP – SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Fechando as atividades relacionadas ao setor industrial aparecem os Serviços industriais de utilidade pública. Os serviços de utilidade publica englobam atividades de geração de eletricidade, concessões para produção de gás, e os serviços de tratamento de água, esgoto e limpeza.  Diferentemente do ano anterior, a atividade registrou um expressivo crescimento de 20,3% em 2009. Melhores condições hidrológicas e maiores níveis de armazenamento permitiram que a usina Xingó produzisse 21,1% a mais que em 2008, contribuindo bastante para o importante desempenho da indústria.

A tabela abaixo apresenta uma serie histórica da evolução das atividades econômicas enquadradas no setor secundário(industrial), apontando a participação de cada segmento na composição do valor adicionado bruto estadual, que somados aos impostos líquidos de subsídios formam o Produto Interno Bruto a preços correntes.

LOCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SERGIPANAS

A indústria sergipana está bastante concentrada nos territórios da Grande Aracaju e Leste sergipano, que juntos respondem por 64,0% de toda produção industrial do Estado. Os municípios de Aracaju, Laranjeiras, Rosário do Catete, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Capela, Japaratuba e Itaporanga D’ajuda se destacam no setor, principalmente em atividades ligadas à indústria extrativa e de transformação. Os segmentos ligados à extração de petróleo e gás natural, cloreto de potássio, amônia, ureia  que compõem a indústria extrativa, somados a produção de cimento, alimentos e bebidas, produtos de minerais não-metálicos e artefatos de couros e calçados relacionados à indústria de transformação, tem importância estratégica para os territórios.

Além dos municípios mencionados acima, Canindé do São Francisco, localizado no Alto Sertão, participa com 15,5% de toda produção industrial do Estado, índice motivado pela presença da Usina Hidroelétrica de Xingó. Outro município com uma forte participação na indústria é Estância que responde por cerca de 6,0% do valor adicionado bruto industrial e apresenta uma forte participação no segmento de alimentos e bebidas.

O mapa abaixo ajuda a compreender a dinâmica da distribuição espacial das atividades industriais em Sergipe. As áreas em verdes representam concessões do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para exploração. Os símbolos amarelos mostram a localização de todas as unidades industriais do Estado e os azuis representam onde se encontram os recursos minerais industriais e energéticos.

Sergipe: Distribuição Geográfica da Indústrias, Recursos Minerais e Áreas de Concessão para Exploração (DNPM).

CONCLUSÃO

Esse artigo teve como base as informações do Projeto das Contas Regionais e Municipais, do Atlas digital sobre recursos hídricos de Sergipe-SEMARH/SRH, Recursos Minerais e cadastro industrial – CODISE 2010, Ministério do Trabalho e Emprego e DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.

O estudo focou especificamente na caracterização atualizada do setor industrial em Sergipe, utilizando fontes de informações disponíveis que possibilitam a mensuração da  importância do setor industrial para promoção do desenvolvimento socioeconômico Estado, tanto no aspecto de geração da riqueza como na oferta e geração de emprego e renda para população sergipana.

Outro importante aspecto analisado foi à concentração espacial das atividades industriais e das fontes de recursos. Apesar das indústrias ainda se encontrarem mais distribuídas na faixa próxima ao litoral, influenciada pela grande presença de recursos naturais e pela própria dinâmica populacional, foi possível identificar uma tímida desconcentração de algumas atividades produtivas, comprovada pelo aumento da participação dos territórios mais interioranos na composição da riqueza industrial do Estado.

Esse estudo tem por finalidade fornecer informações técnicas aos gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral para auxiliar nas reflexões a cerca desse estratégico setor para o desenvolvimento social e ecônomico do Estado, assim como para o alcançe da grande meta mobilizadora do Governo do Estado: A erradicação de extrema pobreza em Sergipe.

Mapeamento de Cobertura Vegetal e Utilização da Terra para o Estado de Sergipe: a importância da cartografia temática para o planejamento.

Edson Magalhães Bastos Júnior

Geógrafo, Especialista em Geotecnologias, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário (INCRA/SE). Atualmente coordena o Núcleo de Geografia e Cartografia do Observatório de Sergipe.

O IBGE lançou no último dia 16 o Mapa da Cobertura e Uso da Terra do Estado do Sergipe, na escala 1:300.000. A nota pode ser acessada através do portal do IBGE endereço e o mapa está disponível em PDF no link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas/tematicos/tematico_estadual/SE_uso.pdf

O trabalho foi realizado pela Gerência de Recursos Naturais da Unidade Estadual do IBGE da Bahia com participação da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos e Ambientais da Diretoria de Geociências do IBGE. Além disso, contou com a participação de instituições produtoras e mantenedoras de dados geoespaciais em Sergipe nas áreas de Agricultura e Pecuária, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Planejamento e Gestão, Estrutura fundiária, dentre outras, nos governos estadual, federal e municipal.

Figura 1. Mapa de Cobertura Vegetal e Utilização da Terra de Sergipe (2007-2009) Escala 1:300.000. IBGE, 2011.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) participou do trabalho através da cessão de dados do mapeamento topográfico terrestre do litoral Sergipano, realizado em 2003. Um conjunto de fotografias aéreas e ortofotocartas digitais, que apresenta com riqueza de detalhes nas escalas de 1:10.000 em áreas rurais e 1:2.000 nas sedes municipais, as principais características físicas e ambientais do território, o que serviu de insumo para a elaboração do mapa.

A metodologia adotada está prevista no Manual Técnico para Classificação de Cobertura Vegetal e Utilização da Terra (2ª edição) e integra o Sistema de Classificação Nacional, que apresenta critérios taxonômicos num sistema multinível definido a partir de um esquema teórico composto por três níveis de abstração da superfície terrestre (Figura 2).

Figura 2. Esquema teórico de construção de uma nomenclatura da cobertura terrestre. (IBGE, 2006).

Assim, a classificação geral para Sergipe foi estabelecida a partir das unidades abaixo:

Figura 3. Esquema final de classes de cobertura vegetal e utilização da terra para Sergipe, segundo metodologia do IBGE.
O Mapa foi produzido a partir de métodos e técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto com análise de imagens de satélite e fotografias aéreas, além de dados cartográficos preexistentes e levantamento topográfico em campo como recursos de Sistemas Globais de Posicionamento por Satélite (GNSS).

O Mapa de Cobertura e Utilização constitui-se um referencial técnico para a elaboração de estudos e pesquisas que envolvam a análise da dinâmica territorial, da ocupação do espaço, estudos ambientais, zoneamentos agroecológicos, dentre outros. Como resposta final ou como ponto de partida de um trabalho investigativo, o mapa de uso da terra representa uma etapa metodológica importante na análise de ambiente.

Figura 4. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, produzido a partir da interpretação de imagens do satélite SPOT5. Atlas Digital de recursos Hídricos de Sergipe. SEMARH-SE/SRH, 2011.Escala de visualização: À esquerda- 1:300.000. À direita – 1:100.000.
Essas representações auxiliam a compreender melhor os conflitos de uso e apropriação dos recursos naturais, do crescimento urbano, das fronteiras agropecuárias, da estrutura fundiária, e por esta razão auxilia na compreensão de elementos-chave para a produção e organização do espaço geográfico.

A questão da escala: o que ver, quanto ver, como ver, por que ver.

A escala de referência adota pelo IBGE para esse mapeamento foi de 1:300.000. Isto significa que na folha do mapa, um quadrado formado por um centímetro de aresta (1 cm2) corresponde por exemplo a uma área real de 900 hectares aproximadamente. Supondo que, nessa escala geográfica, os 900 hectares estejam cobertos por áreas de pastagens e culturas permanentes, é possível que, aproximando a visão, ou seja, ampliando a escala, encontremos fragmentos de formações florestais, ou mesmo áreas degradas, ou ainda áreas antrópicas de uso não agrícola, dentre outros comportamentos.

Por esta razão o IBGE adverte, na nota geral do mapa, que “qualquer ampliação de escala torna o documento fora das normas cartográficas estabelecidas.” Isto significa que a leitura e a representação apresentada no mapa é válida até esta escala de referência.

Um fato aparentemente simples, porém muitas vezes ignorado quando se trabalha com integração de dados geoespaciais de várias escalas de referência e métodos de aquisição (geração) diferenciados.

Todo mapa, como qualquer representação gráfica ou semiótica da realidade, tem seu quantum de abstração e expressa nas visões construídas, em maior ou menor grau, os conceitos e fundamentos científicos das diversas áreas do conhecimento, como a Geografia, a Estatística, a Sociologia, a Geomorfologia, a Geologia, a Biologia, dentre outras.

Figura 5. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, produzido a partir da interpretação de imagens do satélite SPOT5. Atlas Digital de recursos Hídricos de Sergipe. SEMARH-SE/SRH, 2011.Escala de visualização: À esquerda- 1:300.000. À direita – 1:100.000.

No exemplo acima, a área em destaque apresenta um conjunto de serras residuais bastante conhecido no estado, do qual a Serra de Itabaiana constitui a principal unidade geomorfológica. As áreas em verde escuro são remanescentes florestais que apresenta formações fitogeográficas dos ecossistemas Mata Atlântica, mas também já apresenta zona de contato com a caatinga, com algumas formações típicas do cerrado brasileiro.

Esse detalhamento só aparece de acordo com a escala de análise, com o objetivo do trabalho e também com a disponibilidade de dados geoespaciais em grandes escalas.

Segundo o manual técnico de uso da terra do IBGE,

“A complexidade dos fenômenos abordados no mundo real vem exigindo e ampliando as possibilidades de reflexão sobre o termo, incorporando à acepção tradicional o sentido de representação de diferentes modos de percepção e concepção do real. Vista desta forma, a escala é uma prática de observação e elaboração das várias faces e dimensões do real, que só pode ser apreendido por representação e fragmentação.”

O processo de construção do mapa perpassa pelos referenciais de dados e informações de que se dispõe. Quanto mais elementos identificáveis no espaço, mais características apreendidas, maiores também são as chances de que a representação síntese de um fenômenos ou conjunto de fenômenos seja mais fidedigna ao seu comportamento no mundo real.

Desta forma, o mapa de cobertura vegetal e utilização da terra constitui um instrumento importante, mas é necessário aprofundar o conhecimento das características geográficas para compreender melhor a dinâmica do espaço e subsidiar o planejamento das políticas públicas de forma mais especializada do ponto de vista da escala de análise.

A importância dos dados geoespaciais cadastrais: detalhar para conhecer melhor.

O sucesso de qualquer sistema de informações perpassa sempre pelo equilíbrio entre quatro dimensões gerais: a disponibilidade de recursos humanos, o estabelecimento de métodos e procedimentos bem consolidados, a existência de uma infraestrutura de tecnologia de informação (máquinas, equipamentos, rede lógica, Internet) e a disponibilidade de dados (no nosso caso dados geoespaciais). Em que pese a importância dos métodos e procedimentos bem como da infraestrutura física, os maiores pesos dessa balança recaem sempre sobre os atores do processo e a necessidade de dados adequados aos objetivos do sistema (input).

No que se refere ao mapeamento temático com recursos de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), a disponibilidade de dados cartográficos de alta precisão e acuracidade são fundamentais para análise das condições do terreno e quase sempre reduzem significativamente os trabalhos de campo, porque proporciona aos especialistas uma visão detalhada dos principais elementos estruturantes do território e permite um planejamento mais eficiente das atividades exploratórias.

Aí reside a importância do mapeamento em escalas cadastrais (acima de 1:25.000) além da disponibilidade de dados detalhados de altimetria que permitam a construção de modelos digitais de elevação (DEM) e modelos digitais do terreno (DTM) capazes de dirimir uma série de questões sobre o comportamento do relevo e sua relação com os graus e formas de ocupação e utilização da terra.

Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) está realizando mapeamento topográfico terrestre detalhado de todo território Sergipano. São cerca de 18.000 Km2 de áreas rurais mapeados na escala de 1:10.000 e quase 300 Km2 em áreas urbanizadas mapeados na escala 1:2.000, que complementam o mapeamento do litoral realizado no período de 2003 a 2004.

Um dos principais produtos do mapeamento são as ortofotocartas digitais coloridas, resultado do processamento e da interpretação de fotografias aéreas, a partir do qual foram extraídas as principais feições topográficas: infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, estradas, caminhos, pontes, etc), rede hidrográfica (cursos d’água, lagoas, lagos, terrenos sujeitos a inundação, etc), edificações de interesse público (escolas, clínicas e hospitais, equipamentos de lazer, etc), informações sobre relevo (curvas de nível e pontos altimétricos cotados).

O mapeamento produziu fotografias aéreas de todas as sedes municipais além de algumas localidades com maior grau de infraestrutura urbana e concentração populacional em relação ao seu entorno.

Figura 6: Comparativo entre escalas de cartas topográficas. À esquerda e acima, trecho da Carta Topográfica da Sudene (Década de 70), com destaque para a sede municipal de Canindé do São Francisco, na escala de 1:100.000. À direita e acima, um detalhamento na mesma área, na escala 1:2.000, mapeada em 2009-2010. À esquerda e abaixo, trecho do modelo digital do terreno para a sede municipal de Simão Dias (SE). À direita e abaixo, ortofotocarta na escala 1:2.000 no município de Lagarto (SE).Fonte: IBGE, 1970. Seplag/SE, 2010.
O projeto encontra-se em andamento, entretanto já se dispõe de todas as sedes municipais mapeadas, e os dados produzidos chegam ao gestor público nas diversas esferas como um importante instrumental, de forma aberta, para aproximar cada vez mais o conhecimento científico da gestão pública.

Este artigo teve como base a publicação do Mapa de Cobertura e Utilização da Terra para Sergipe (IBGE), o Projeto Base Cartográfica de Sergipe (Seplag/SE) e faz parte das ações do Observatório de Sergipe, um ambiente técnico-científico sediado na Superintendência de Estudos e Pesquisas, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável por sistematizar dados e informações que servem de base para o conhecimento e compreensão da realidade de nosso estado.

Quer conhecer mais um pouco? Acesse www.observatorio.se.gov.br/geografia-e-cartografia-de-sergipe.html.

Observatório de Sergipe: Tecnologia, Gestão Pública e Informações sobre Sergipe*

Walter Uchôa Dias Júnior
Superintendente de Estudos e Pesquisas – SUPES/SEPLAG
Coordenador do Observatório de Sergipe

* Publicado na Edição 16 da Revista Governança & Desenvolvimento do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração).

Atualmente a gestão pública nas diversas esferas administrativas se retrata diante um cenário contemporâneo de desafios, fortemente marcado por fatores como o aumento da participação popular e a transparência pública, por exemplo. Paralelo a isso, o surgimento da Web 2.0 faz surgir ferramentas inovadoras e convergentes à realidade da gestão pública, como o fenômeno das redes sociais, aumento da interatividade, disponibilização maciça de dados, dentre outros.

Em Sergipe, as diretrizes do planejamento estratégico apontam para um modelo de gestão focado na integração de políticas públicas, pautado na modernização tecnológica e no redesenho da infraestrutura de dados e informações gerais sobre a realidade local, fazendo com que a gestão esteja cada vez mais calcada no uso do conhecimento científico para a tomada de decisão, num esforço pelo tão sonhado equilíbrio entre as dimensões técnica e política no poder executivo.

Cabe a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) o papel de investir na elaboração de estudos e pesquisas que subsidiem o desenvolvimento social e econômico do estado. Para tanto, a Seplag, por meio da Superintendência de Estudos e Pesquisas (SUPES), aplicou o método do observatório para fortalecer o sistema estadual e a rede de gestores, aproximando o organismo de estudos e pesquisas dos centros decisórios.

O Observatório de Sergipe

O Observatório de Sergipe se constitui em um método interdisciplinar que agrega quatro grandes áreas do conhecimento (Geografia, Economia, Estatística e Cartografia), realizando estudos e pesquisas capazes de subsidiar a elaboração de politicas públicas no estado, isso atrelado a infraestruturas informacionais integradas, disseminando dados e informações sobre a realidade do espaço geográfico e a sociedade sergipana.

Ele observa a sociedade sergipana, através da análise de fenômenos, estabelecendo uma relação com as políticas públicas para produzir bases de conhecimento que por sua vez retroalimenta o ciclo de gestão.

Todo esse esforço converge para a consolidação de uma infraestrutura integrada e transversal que auxilia na elaboração, monitoramento e avaliação dos programas de governo, na qual, os dados são compartilhados e mantidos pela rede estadual de planejamento, contando com o apoio das diversas esferas da administração pública e demais atores sociais como pesquisadores acadêmicos e profissionais do setor privado.

Metodologia do Observatório

Buscando atingir o objetivo proposto com o método, a Seplag está investindo na reestruturação das bases de dados atualmente disponíveis. Essa base representa um ponto de partida para atender demandas de curto prazo. Nos ciclos de implementação subsequentes é previsto um escalonamento, com a incorporação de estatísticas públicas em microescala (dados por município e setores censitários) e dados geoespaciais de referência, basicamente de cartografia terrestre. Por esta razão, no âmbito do Observatório, para a construção de respostas através de painéis de controle, utiliza-se representação cartográfica (através dos Sistemas de Informações Geográficas), tabular e gráfica, permitindo também a combinação entre ambas (representações simultâneas de uma mesma realidade).

Quanto à origem, os dados e informações estatísticas para construção da linha de base são coletados, em caráter secundário, através de organismos oficiais de estatísticas que disponibilizam sistemas de informações estatísticos e geográficos, como por exemplo (PNAD, DATA-SUS, RAIS-CAGEG, SIDRA, IBGE, etc.) ou coletados junto a Órgãos e Secretariais das esferas públicas de Governo.

Os dados geoespaciais, de referência e temáticos, são oriundos de bases cartográficas e sistemas de informações geográficas, disponíveis no âmbito das esferas públicas de Governo.

Produtos e o Portal do Observatório

Para o primeiro ciclo primeiro de implementação do Observatório foram elaborados diversos estudos na área social e econômica como sínteses de informações estatísticas, Produto Interno Bruto estadual e municipal, estudos de estimativa do PIB estadual, boletins mensais de conjuntura econômica, produção de artigos e notas técnicas analisando o comportamento de macroindicadores nas temáticas de emprego, trabalho e renda, produção industrial e a construção de mapas e sistemas com o uso de Geoinformação em diversos temas ligados às políticas públicas.

Vale destacar também a elaboração de editais públicos em parceria com a Fapitec – Fundação de apoio e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe e outras secretarias, visando à construção estudos que sirvam de suporte para o Governo de Sergipe no direcionamento e realização das políticas públicas para o alcance da meta mobilizadora definida no planejamento estratégico: a erradicação da extrema pobreza.

Grande parte dos produtos desenvolvidos estão disponíveis a partir no portal do Observatório de Sergipe (www.observatorio.se.gov.br) para consulta e download, não só dos gestores, mas de toda a sociedade.

Nele o usuário pode acompanhar a situação da economia sergipana através de um painel de indicadores mensais; fazer um tour virtual por áreas mapeadas em alta escala no estado, com recursos de tecnologia 3D; consultar dados de economia sobre o produto interno bruto (PIB) estadual e municipal; consultar mapas temáticos e cartogramas sobre demografia, indicadores socioeconômicos, produção agropecuária, planejamento e gestão de políticas públicas, recursos naturais, regionalizações e divisões territoriais, dentre outros temas; consultar e baixar artigos, notas técnicas e outras publicações; consultar o acervo cartográfico estadual; acompanhar a evolução diária dos principais índices e cotações para a economia nacional.

Nos ciclos subsequentes, o portal passará a incorporar a inteligência geográfica, com a implantação de tecnologias de Sistemas de Informações Geográficas e Estatísticas (SIG) através do qual o usuário poderá interagir com informações especializadas para qualquer ponto do território sergipano.

Com essas ações, através da criação do método Observatório de Sergipe dentro da Superintendência de Estudos e Pesquisas, a Seplag passa a fornecer dados e informações ao cidadão, com transparência e transversalidade, contribuindo decisivamente para boas práticas na gestão pública em Sergipe.

Censo 2010: Onde está a extrema pobreza de Sergipe? (Parte II)

Walter Uchôa Dias Júnior
Superintendente de Estudos e Pesquisas – SUPES/SEPLAG
Coordenador do Observatório de Sergipe

Na primeira parte do artigo, dissemos que a pobreza não pode ser tratada apenas na ótica da renda, uma vez que ela tem múltiplas dimensões, e atualmente vários especialistas corroboram cada vez mais com essa visão. Exemplo como as observações recentes de Sabina Alkire e Maria Emma Santos do Departamento de Desenvolvimento Internacional, da Universidade de Oxford[1], que buscam estabelecer a compreensão desse fenômeno através da formulação de um índice multidimensional, considerando microdados de mais de 100 países que apresentam alto percentual da população em condições precárias de renda e acesso aos bens e serviços básicos, corroboram com esse comportamento científico. Essa questão emerge com tanta força que constitui uma das metas do milênio (ODM), estabelecidas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)[2]. Segundo o Programa,

“O objetivo global de até 21% de pobreza é um dos mais propensos a ser ultrapassado. Até 2015, segundo estimativas do Banco Mundial, a taxa global de pobreza (renda) é projetada ao redor de 15%, ligeiramente acima dos 14,1% previstos antes da crise financeira mundial, mas ainda superando as metas graças a ganhos acumulados no passado. De acordo com o Banco Mundial, a crise teria levado um adicional de 64 milhões para o grupo dos extremamente pobres ao final de 2010. Como resultado disso, estima-se que 53 milhões a menos de pessoas terão escapado da pobreza até 2015.”

Dissemos também que o Brasil internalizou esse objetivo macro em seu planejamento governamental. O plano Brasil Sem Miséria é reflexo do alinhamento do governo federal com os organismos internacionais. O governo de Sergipe segue por essa vertente e caminha para implantação do plano Sergipe Sem Miséria, que pretende retirar da linha de pobreza, atualmente estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 300.000 habitantes.

Primeiros indicadores sociais: ampliando a leitura.

As visões apresentadas a seguir, trazem um detalhamento da situação da pobreza analisando indicadores sociais de infraestrutura de saneamento básico considerados na definição da linha de pobreza nos domicílios com rendimento nominal médio mensal per capita de até R$ 70,00.

Com apenas esse exercício temos alguns elementos adicionais para a compreensão da situação atual da pobreza em Sergipe, e nos dão indícios de padrões espaciais (concentração, dispersão, distribuição).

A partir dos mapas construídos com os primeiros dados disponibilizados pelo Censo 2010, foi trabalhado um extrato referente ao percentual de domicílios particulares permanentes ocupados situados abaixo da linha de pobreza com acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e disponibilidade de banheiro, gerando visões particulares de cada indicador, mas que, quando analisados conjuntamente, dão indícios peculiares à extrema pobreza em Sergipe.

  • Abastecimento de Água

No que se refere ao abastecimento de água, o IBGE considerou a oferta de água em área urbana e rural de modo separado, definindo uma tipologia específica para preservar as diferenças entre as duas realidades. Nos domicílios situados em área urbana o abastecimento de água segue o mesmo padrão de comportamento que a renda nominal média mensal per capita domiciliar, apresentando baixos percentuais de abastecimento basicamente nas mesmas áreas onde a probabilidade de ocorrência de extrema pobreza (no tocante a renda) é alta. Esse comportamento é demonstrado em praticamente todo território do Alto Sertão, exceto para os municípios de Nossa Senhora da Glória e Canindé de São Francisco, que apresentam 37,66 e 33,00 por cento respectivamente. Nos municípios do Baixo São Francisco, Pacatuba (9,59%), Brejo Grande (22,26%), e Santana do São Francisco (23,91%) apresentam comportamento semelhante ao padrão geral do Alto Sertão. O município de Japoatã (20,22%), embora apresente baixo percentual de domicílios em situação extrema pobreza em relação ao seu entorno, estando em situação menos severa que Brejo Grande, Pacatuba e Santana do São Francisco, considerados os maiores percentuais de domicílios em situação de extrema pobreza do território, no tocante ao abastecimento de água em área urbana se encontra no mesmo patamar.

Outra observação se refere aos municípios do Sul, cuja maioria também apresentou baixos percentuais de domicílios em situação de extrema pobreza com abastecimento de água em área urbana. Os melhores índices (percentuais acima de 30%) são para os municípios de Estância, Boquim e Itabaianinha.

Quanto ao abastecimento de água em áreas rurais alguns municípios como Ribeirópolis (14,26%), Itabaiana (12,16%) e Moita Bonita (13,24%) no Agreste Central, bem como Simão Dias (5,91%) no Centro Sul, apresentaram baixos percentuais de abastecimento, entretanto demonstram uma situação menos severa que os demais em relação à renda domiciliar per capita. Já no Sul, os municípios de Boquim (13,14%), Estância (10,13%), Itabaianinha (7,71%), Tomar do Geru (6,50%), Umbaúba (2,71%) e Pedrinhas (2,24%) apresentam os percentuais mais baixos de acesso a esse serviço.

  • Esgotamento Sanitário

No tocante ao esgotamento sanitário, os melhores índices se mantém no Agreste e Grande Aracaju. Entretanto, a porção noroeste do Baixo São Francisco, mais exatamente os municípios de Telha (75,00%), Própria (51,56%), Cedro de São João (29,39%), São Francisco (30,30%), Muribeca (46,08%) e Santana do São Francisco (56,32%), também apresentaram altos percentuais de domicílios abaixo da linha de pobreza com rede de esgoto disponível. Já no baixo São Francisco e Leste cerca de 40% dos municípios apresentam um comportamento mais severo, com percentuais variando de menos de 2% (Brejo Grande e Siriri) a cerca de 13% (Capela) de domicílios com renda abaixo da linha de pobreza com acesso à rede de esgoto.

  • Coleta de lixo e existência de banheiro

Em relação a coleta de lixo, foi percebido um comportamento mais brando, onde os percentuais de domicílios abaixo da linha de pobreza com coleta de lixo, mesmo para a menor classe, apresenta valores elevados, variando entre 20 e 40%, destoando-se Pacatuba, que apresenta o menor percentual do Estado, com 12,55%.

Para o indicador de existência de pelo menos um banheiro de uso exclusivo, todos os Territórios apresentam pelo menos um município com baixo percentuais exceto a Grande Aracaju. Por sua vez, o Sul Sergipano apresenta uma situação inversa nesse indicador, onde quatro dos onze municípios estão na classe percentual mais baixa.

Algumas Considerações

Dissemos no início desta seção sobre a importância de estudar um fenômeno tão complexo como a pobreza; que ela tem múltiplas dimensões a serem analisadas. Seu conhecimento é condição essencial para o combate eficiente, a erradicação da miséria e a redução da vulnerabilidade social. Por esta razão, o sucesso das políticas públicas, da atuação governamental, ou mesmo da participação de qualquer organismo social nesse processo, depende da capacidade de compreender a realidade geográfica da pobreza.

Percebemos que os primeiros dados provenientes do Censo 2010 nos trouxeram além das visões conhecidas de novas perspectivas de problemas historicamente conhecidos.

A questão do acesso à água, por exemplo, tem sido tratado por meio da priorização de ações inscritas ao polígono da seca, ao domínio da regionalização do semiárido brasileiro, que abrange os municípios do Alto Sertão e parte do Centro Sul Sergipano. Por esta razão, as primeiras visões construídas com os dados do Censo 2010, a partir dos indicadores de saneamento e acesso à água potável, nos chamam atenção para a necessidade de investigar mais a fundo os territórios que se situam fora do semiárido, mas que se encontram em situação de pobreza extrema com baixo acesso à água, como é o caso do Sul Sergipano e o Baixo São Francisco.

Se tomarmos o município como unidade de análise, Pacatuba apresenta uma situação preocupante. Segundo os dados do Censo 2010, a cada 100 domicílios particulares permanentes, 36 estão em situação de extrema pobreza. De um total de 1.283 domicílios situados abaixo da linha de pobreza, a cada 100, apenas 8 tem ligação a rede de esgoto, 13 tem coleta de lixo e 45 possuem pelo menos um banheiro de uso exclusivo.

Essas percepções podem e devem ser aprofundadas com estudos técnicos que incentivem o debate pela sociedade e auxiliem a atuação do estado no desenvolvimento de políticas públicas que permitam alcançar uma melhoria efetiva da realidade social da população sergipana.

Nessa direção, visando alcançar a meta mobilizadora, a erradicação da extrema pobreza no estado, o governo de Sergipe está estabelecendo parcerias para a realização de estudos e pesquisas envolvendo a temática. A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), através da Superintendência de Estudos e Pesquisas, vem desenvolvendo um método de trabalho denominado Observatório de Sergipe, que tem por objetivo a implantação e consolidação de uma infraestrutura informacional sobre o estado, abrangendo as áreas de geografia, cartografia, economia, estatística e políticas públicas, capaz de subsidiar o planejamento e a gestão governamental.

Através do Observatório de Sergipe, a Seplag vem realizando diálogos com as demais Secretarias e órgãos da administração pública geral, com objetivo de fortalecer a Rede Estadual de Planejamento através de uma atuação integrada e transversal. São iniciativas como essas que permitem construir bases para o enfretamento da pobreza em suas múltipals dimensões, fazendo dos estudos técnicos ferramentas que contribuem para o cotidiano de uma sociedade.

Censo 2010: Onde está a extrema pobreza de Sergipe? (Parte I)

Walter Uchôa Dias Júnior
Geógrafo
Superintendente de Estudos e Pesquisas
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Qualquer estratégia de atuação governamental desenvolvida no sentido da erradicação ou redução da pobreza e de outras mazelas sociais causadas por sua existência deve considerar seu aspecto multidimensional, do qual a insuficiência de renda constitui fator central. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, “a insuficiência de renda é um relevante indicador de privações, mas não é o único. Fatores sociais, geográficos e biológicos multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo. Entre os mais desfavorecidos faltam instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e acesso a oportunidades.”[1]

Desta forma, dentre outras ações importantes, é necessário aprimorar os instrumentais e métodos científicos para conhecer melhor e cada vez mais a dinâmica populacional, para que o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e cultural sejam cada vez mais eficientes.

Em 2010, o IBGE realizou o Censo Demográfico em todo território nacional. Para o poder público, sobretudo para os governos federal e estaduais, representa um momento importante, uma vez que disporemos de uma radiografia sistematizada e contínua da população e suas principais características, coincidindo com o início de novos ciclos de gestão governamental em todo o país. Através do Censo 2010, os governos que iniciaram seu ciclo também no mesmo ano poderão, através dos resultados publicados, traçar um perfil do público-alvo e direcionar suas políticas governamentais para o alcance das metas e dos objetivos estratégicos.

Pela sua complexidade e pelo aspecto multidimensional, não há entre os cientistas e especialistas um consenso sobre a conceituação de pobreza. Entretanto em que pese a questão da renda como elemento central, o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) publicou uma nota técnica sobre o perfil da extrema pobreza no Brasil, visando orientar as políticas governamentais, com base nos primeiros resultados do Censo 2010.

Segundo o IBGE, a linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor (até sem rendimento) ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre. Esta definição é de grande importância para o governo federal, e orientou a elaboração do Plano Brasil Sem Miséria, pelo MDS. O Plano foi elaborado considerando três eixos coordenadores das ações: transferência de renda; acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

O plano visa, “elevar a renda familiar per capita, ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e de bem estar social, e ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.”[2]

Refletindo a meta global do Plano Brasil Sem Miséria, o governo de Sergipe promoveu um alinhamento estratégico com o governo federal, e no planejamento do ciclo atual, definiu dentro de sua missão a erradicação da extrema pobreza, que representa atualmente a meta mobilizadora e agregadora de todos os programas, iniciativas e ações do planejamento governamental. A definição de eixos de atuação, programas temáticos, iniciativas e ações relacionadas à meta mobilizadora compõem o que chamamos de mapa estratégico, e orientará  a atuação integrada e sistemática entre as Secretarias e Órgãos da administração pública estadual quanto ao desenvolvimento das políticas públicas.

Construindo o Mapa da Pobreza em Sergipe

Com base nos primeiros resultados do Censo 2010, a Seplag, através da Superintendência de Estudos e Pesquisas, elaborou o Mapa da extrema pobreza em Sergipe. Esse mapa apresenta uma visão prévia da distribuição e concentração da pobreza extrema em Sergipe. Prévia por duas razões. A primeira se refere ao nível de agregação da informação, que diz respeito ao grau de generalização. O mapa elaborado considera as informações agregadas ao município, entretanto, com a publicação dos microdados pelo IBGE, que são as mesmas informações com um nível de detalhamento maior, referenciada aos setores censitários, será possível ter um visão da distribuição da extrema pobreza dentro do município, em cada setor. A segunda razão refere-se basicamente à metodologia adotada pelo IBGE para o Censo 2010, em relação aplicação de dois questionários: um mais geral que é aplicado ao universo da população, e outro mais detalhado que é direcionado à uma parcela da população e de domicílios que formam a amostra. Assim sendo, os dados de renda utilizados para elaboração desse primeiro mapa foram extraídos do questionário geral, onde a renda de todos os membros é declarada pela pessoa que respondeu ao questionário, não apresentando, portanto, detalhamento sobre a fonte de rendimento para cada membro do domicílio. Além disso, o questionário mais completo, aplicado à amostra, contém outras informações sobre mercado de trabalho, educação, previdência, dentre outros, que permitirão análises mais especializadas. Outro aspecto que precisa ser ressaltado é que essa primeira visão da extrema pobreza em Sergipe leva em conta apenas os extratos de renda. O detalhamento e o refinamento dessa informação está em construção a partir do tratamento dos dados complementares relacionados aos indicadores sociais. Segundo a nota do MDS, foi solicitado ao IBGE que realizasse um recorte para permitir enxergar as pessoas e os domicílios com maior probabilidade de encontrar-se em extrema pobreza. Assim, além dos extratos de renda, consideraram-se os seguintes critérios domiciliares:

  • Sem banheiro de uso exclusivo; ou
  • Sem ligação com rede geral de esgoto ou pluvial e não tinham fossa séptica; ou
  • Em área urbana, sem ligação à rede geral de distribuição de água; ou
  • Em área rural sem ligação à rede geral de distribuição de água e sem poço ou nascente na propriedade; ou
  • Sem energia elétrica; ou
  • Com pelo menos um morador de 15 anos ou mais de idade analfabeto; ou
  • Com pelo menos três moradores de até 14 anos de idade; ou
  • Pelo menos um morador de 65 anos ou mais de idade.

O próximo passo é construir uma visão da extrema pobreza considerando os critérios complementares. O propósito é construir um mapa da pobreza mais detalhado, ou seja, que tenha uma aderência maior à realidade da população, permitindo descobrir os invisíveis”, conforme estabelecido no Plano Sergipe Sem Miséria.

Onde estão os extremamente pobres em Sergipe?

Os dados coletados permitiram uma visão espacial relacionada aos municípios. Numa visão geral, observaram-se dois comportamentos gerais. Na porção Sul, temos um padrão mais disperso, com alguns municípios apresentando percentuais mais altos de domicílios particulares permanentes ocupados com rendimento nominal médio mensal per capita de até R$ 70,00, dentre eles Poço Verde e Riachão do Dantas, no Centro Sul, e Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba, no Sul.

Já na porção Norte do estado, observa-se uma concentração dos percentuais mais altos nos municípios dos Territórios do Alto Sertão e Baixo São Francisco, este último concentrado nos municípios costeiros de Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba e Pirambu.

Por outro lado, o Agreste Central e a Grande Aracaju apresentam melhores percentuais, mais baixos, dentre os quais o município de Aracaju apresentou o menor percentual, 6,40% do total de domicílios. Já o município de Pacatuba apresentou 36,29%, pouco mais de um terço dos domicílios com rendimento nominal médio mensal per capita de até R$ 70,00.

Uma leitura do mapa permite observar uma alta probabilidade da situação de extrema pobreza nos territórios do Alto Sertão, Baixo São Francisco, de forma concentrada, e nos territórios Centro Sul e Sul de forma dispersa.

O próximo passo será recortar desse total de domicílios, aqueles que estão em situação mais precária no tocante à falta de acesso aos serviços básicos de saneamento ambiental, distribuição de água, analfabetismo e existência de idosos no domicílio.Além disso, dados do Censo 2000 estão sendo incorporados a matriz para permitir construir um panorama da evolução da extrema pobreza no decênio.

Mapa da Extrema Pobreza de Sergipe

Referências
PPA Brasil 2012-2015
Plano Brasil Sem Miséria
Nota Técnica MDS – O perfil da Extrema Pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010.
Governo de Sergipe. Planejamento Estratégico 2012-2015
Desenvolver-se – Plano de Desenvolvimento de Sergipe – Desenvolvimento em cada território.


[1]Plano Brasil Sem Miséria