Importação de Mão de obra no Brasil

*Carlos Manuel Machado Cardoso Neto
Assessor Técnico
Observatório de Sergipe
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe

 

Nos últimos anos o Brasil tem chamado atenção do mundo, se destacando entre as economias emergentes e ganhando notoriedade perante a comunidade internacional, principalmente por usufruir de uma economia pujante e com uma demanda interna bastante aquecida. Apesar do crescimento do PIB não ser tão vigoroso quanto à maioria dos países emergentes, principalmente entre os BRIC (Brasil, Rússia Índia e China), atualmente é um dos países que mais atraem IED (Investimento Externo Direto), só no período de janeiro a setembro de 2011 entraram mais de 66 bilhões de dólares, recorde histórico.

Um recente estudo publicado pela Veja e desenvolvido pela The Economist destaca que a estabilidade política, seriedade para cumprir e respeitas os tratados e os organismos internacionais, as oportunidades de mercado respaldadas por políticas de investimento abertas, a grande disponibilidade de recursos naturais somado a uma demanda interna bastante aquecida e crescente têm sido determinante para a atração de IED. Diante desse cenário é intuitivo deduzir que o forte aumento dos investimentos em capital fixo produz efeitos benéficos na economia.

No entanto, ao passo que este crescimento acontece, ele atrai trabalhadores de outros países interessados em aproveitar essas oportunidades. Segundo os números do Ministério do Trabalho, houve um aumento de 34,5% nas autorizações concedidas aos trabalhadores de origem estrangeira até o terceiro trimestre de 2011 em comparação com o mesmo período de 2010. Só no terceiro trimestre de 2011 foram concedidas mais de 26.000 autorizações de trabalho, de julho a setembro de 2010 chegaram a 16.836. Em Sergipe o salto é ainda maior, até o terceiro trimestre de 2011 registrou-se um crescimento de 254% nas autorizações de trabalho concedidas.

O fato que chama à atenção é o perfil e a origem dos profissionais que aportam no país. Do total das autorizações concedidas no Brasil, 58% dos profissionais possuem nível escolar entre superior completo e doutorado, 32% possuem nível técnico e apenas 10% com grau de escolaridade não informado e/ou 2º grau incompleto. Quanto aos países de origem os cinco primeiros que mais “enviaram” trabalhadores foram os EUA, Filipinas, Reino Unido, Índia e Alemanha. Em Sergipe os países de origem mais representativos até o terceiro trimestre de 2011 foram à Noruega, Peru e Índia.

Esse movimento migratório ocorre, principalmente, pela atual conjuntura econômica mundial e pela a zona do euro e os EUA estarem em crise econômica desde 2008. O maior dos agravantes é a atual taxa de desemprego nessas regiões, na UE a taxa de desemprego está em 9,8% no total e quando estratificada entre os jovens (15 a 24 anos) é ainda maior e chega a 22%; nos EUA a taxa é de 9% no geral e de 16,7% entre os jovens.

Ao observar a evolução dos números nos últimos anos e analisar de que forma isso pode impactar na economia brasileira pode-se verificar algumas tendências. Apesar do número de trabalhadores estrangeiros ainda não ser muito representativo, quando comparado com as contratações totais da economia, no Brasil elas representaram 2,52% das contratações totais e em Sergipe esse número foi de 0,25% até o terceiro trimestre de 2011, já se constata uma tendência de mudança no fluxo migratório de trabalhadores em busca das melhores oportunidades.

As consequências para o Brasil seriam bastante positivas, desde que se tenham os cuidados necessários. Atualmente o Brasil está próximo de sofrer um “apagão” de profissionais especializados, só na área de tecnologia, informação e comunicação (TIC) há um déficit de 92 mil profissionais e segundo dados do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia o déficit de bacharéis em engenharia é de 20 mil por ano. A taxa de desemprego, segundo o IBGE, foi de 5,2% em novembro de 2011, de acordo com esse dado o Brasil estaria próximo do pleno emprego, ou seja, toda oferta de mão de obra estaria ocupada, salvo aquelas que estariam em mudança de emprego.

Quando a demanda por profissionais é superior à oferta, trabalhadores se encontram numa situação mais confortável de maneira que podem barganhar maiores benefícios junto aos empresários, entre eles maiores salários. Quando há aumento real na remuneração dos trabalhadores apresentam-se duas consequências. A primeira é o crescimento na demanda por produtos e serviços dado que há mais renda disponível para os trabalhadores e a segunda é que se elevam os custos de produção fazendo os empresários elevar os preços dos bens ofertados, concluindo em um aumento no nível de preços, aumentando a inflação!

O Brasil, ao longo de sua história, sofre de constantes pressões inflacionarias. Com a importação de trabalhadores especializados para o país, abrir-se-ia uma válvula de escape para a manutenção tanto do crescimento, evitando um “apagão” de oferta de mão de obra, quanto do nível de preços em um padrão controlado. Isso se explica por que o mercado de trabalho também esta sujeito à lei da oferta e procura, quanto maior a oferta de determinado produto ou serviço (no caso a força de trabalho) menor o preço pago por este. Aí ocorreria o primeiro grande benefício da importação de mão de obra, porque esse movimento serviria para equilibrar a oferta e demanda do mercado de trabalho, com isso adicionaria mais uma força no sentido de controlar a inflação.

Outros possíveis benefícios que ocorreriam seria a maior especialização no mercado de trabalho brasileiro e aumento da concorrência. Um aumento na oferta de mão de obra especializada aumentaria a busca por melhoria na qualidade da formação dos profissionais por parte dos brasileiros. É notório que as universidades européias e americanas gozam de melhores estruturas e conceitos perante a comunidade internacional, segundo o ranking produzido pelo Times Higher Education, do Reino Unido, entre todas as universidades brasileiras somente a USP apareceu na lista das 200 melhores do mundo, ainda sim em 178º.

O fato dos profissionais que chegam ao Brasil serem, em grande maioria, qualificados contribui para aumentar a competitividade das empresas brasileiras, porque o país também importa know how. A grande vantagem desse perfil de profissionais está na bagagem que eles trazem, pois há à incorporação de experiências, conhecimento de dificuldades e prática para resolver problemas. Há ainda um outro efeito derivado do acirramento competitivo entre os trabalhadores que seria a busca por inovação e desenvolvimento de novos produtos e habilidades no intuito de conquistar espaço e reconhecimento, mais um ponto positivo caso a tendência apontada se confirme.

Levando em consideração esses aspectos é natural pensar que o Brasil está atraindo mão de obra especializada sem qualificação, apesar de não constar nas estatísticas do Ministério do Trabalho, possivelmente essa população não dê entrada nos pedidos de autorização de trabalho, fato que aumenta a informalidade. Para que se aproveite ao máximo os benefícios dessa tendência seria necessária a adoção de políticas específicas para o nicho de interesse, como reduzir a burocracia para emissão de autorizações para trabalhadores com formação técnica e especializada, ao mesmo tempo dificultando a emissão aos candidatos sem qualificação.

Por todos esses aspectos, é-se levado a acreditar que o país está frente a uma grande oportunidade de se consolidar como um importante player da economia mundial, atraindo IED, profissionais e se modernizando. A tendência apontada pelos números no ministério do trabalho, somado a realização de grandes eventos nos próximos anos a exemplo do Encontro Mundial da Juventude da igreja católica, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 é a verdadeira oportunidade do Brasil para ganhar a mais importante das medalhas de ouro.

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