Considerações sobre os Aglomerados Subnormais em Sergipe segundo os resultados do Censo Demográfico 2010.

Marcel Dantas de Quintela

Estatístico, atua na área de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e coordena a Diretoria Geral de Estatísticas do Observatório de Sergipe.

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 21, o primeiro resultado sobre o recorte territorial classificado como Aglomerados Subnormais , como resultado do Censo 2010.

De acordo com a metodologia proposta pelo Instituto, são considerados como aglomerados subnormais: os assentamentos irregulares, mais comumente conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, ente outros.

O IBGE classifica como aglomerado subnormal cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios:

  • Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e
  • Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).

Com os primeiros resultados da pesquisa, já foi possível identificar 46 aglomerados subnormais no Estado, que reúnem 23.225 domicílios particulares ocupados, correspondendo a 3,93% do total de domicílios particulares ocupados em Sergipe. Em termos de população, estima-se que atualmente estejam vivendo 82.208 pessoas em condições de habitabilidade subnormal, que representa 3,98% da população total residente do Estado.

Em geral, as regiões de concentração de aglomerados subnormais identificadas para Sergipe, localizam-se nos municípios de Aracaju, Nossa senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, municípios que integram a Grande Aracaju, território de maior concentração populacional e taxas de urbanização, que é composto ainda dos municípios de Itaporanga d’Ajuda, Santo Amaro, Laranjeiras, Maruim e Riachuelo.

Em Sergipe, a maior parte desses aglomerados se concentra na zona de expansão de Aracaju e também em áreas conurbadas do Complexo Taiçoca, às margens do Rio do Sal (Nossa Senhora do Socorro) e Conjunto Rosa Elze (São Cristóvão), conforme observado no Cartograma 1.

Cartograma 1: Aglomerados Subnormais, Sergipe – 2010.

Outra novidade do Censo 2010 foi a utilização de imagens de satélite e fotografias aéreas detalhadas das áreas urbanizadas, que são dados geoespaciais de alta resolução, para aperfeiçoar a identificação das zonas ou manchas urbanas correspondentes a esses aglomerados. Com base em técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, foi possível identificar as áreas com maior densidade de domicílios, com padrão desordenado e com pouca ou nenhuma infraestrutura urbanística. Isto representou um avanço na metodologia e demonstra a importância da Geoinformação para o estudo e a compreensão da sociedade.

Em Aracaju, foram identificados 28 aglomerados subnormais, ou seja, 61,0% de todos os aglomerados mapeados. No total são 17.538 domicílios localizados nessas áreas, o que representa 10,33% do total de domicílios particulares ocupados. Estima-se que 61.847 pessoas vivam nessas condições, representando 10,84% do total residentes em domicílios particulares ocupados no município.

Nossa Senhora do Socorro é o segundo município com maior número de registros, ao todo foram mapeados 14 aglomerados subnormais com 4.944 domicílios que representam 10,89% dos domicílios particulares ocupados. No município é estimada cerca de 17.530 pessoas vivendo nessas condições, ou seja, 10,91% da população local residente em domicílios particulares ocupados.

Cartograma 2: Aglomerados subnormais, Sergipe – 2010 – Domicílios e População Residente.

Os municípios da Barra dos Coqueiros com 1 (um) aglomerado e São Cristóvão com 3(três) também registraram áreas identificadas como subnormais. Na Barra dos Coqueiros, existem 210 domicílios, representando 3,06% domicílios particulares ocupados, sendo 966 pessoas residentes (3,87%) do município. Já em São Cristóvão são 1.860 (2,36%) pessoas residentes em 533 (2,38%) domicílios em áreas subnormais.

Estas áreas são configuradas como zonas de adensamento populacional, impulsionadas pelo do crescimento demográfico do território da Grande Aracaju, cuja taxa de crescimento populacional no decênio de 2000 a 2011 foi calculada como 2,05 %, maior dentre as demais regiões conforme Observatório de Sergipe em http://t.co/6BaoqSIj. Nesse contexto os municípios de Aracaju (2,15%), São Cristóvão (2,01%), Barra dos Coqueiros (3,46%) e Nossa Senhora do Socorro (2,02%), apresentam comportamento de zona metropolitana, embora em menores proporções do que nos grandes centros do Brasil, e são os principais responsáveis pelo crescimento populacional do território.

Sendo o crescimento de uma população baseada em suas componentes de Natalidade e Mortalidade (Crescimento Vegetativo) além de seus Saldos Migratórios (Imigrantes – Emigrantes), analisando esses quatro municípios, na última década se observou redução da Taxa de Natalidade e estabilização da Taxa de Mortalidade, comportamento idêntico a todo o Estado de Sergipe, indicando assim possível saldo positivo na Componente Migratória.

Um dos principais motivos que impulsionam a imigração é o desenvolvimento econômico. As regiões receptoras são cidades com maior contingente populacional e maior estrutura urbana, comércio e serviços, que atraem populações em busca de melhores condições de vida e oportunidades e que em Sergipe estão concentradas nos municípios citados anteriormente.

Esse comportamento demográfico se observa na maioria das capitais brasileiras e está diretamente relacionado à cultura de urbanização predominante no Brasil, com a formação de aglomerados populacionais em áreas de expansão, e a ocupação de terrenos sem infraestrutura urbana, muitos deles ambientalmente frágeis (encostas, margens de rios e outras áreas inundáveis, etc). Por esta razão, se constituem zonas de crescimento desordenado, e esta realidade se coloca como um grande desafio para o poder público, sobretudo no tocante à regularização fundiária e a oferta de serviços básicos como saneamento (água e esgoto), transporte, energia elétrica, telefonia, dentre outros.

Nessa perspectiva, o planejamento do uso do solo deve-se basear em critérios técnicos, científicos e na participação popular, sendo de fundamental importância para o tratamento adequado dos problemas sociais decorrentes da urbanização, os quais o gestor público tem como alvo sua erradicação, mitigação e controle.

Os dados tabulares e geoespaciais sobre aglomerados subnormais para Sergipe bem como os mapas apresentados estão disponíveis no portal do Observatório de Sergipe, através do link http://t.co/dRkIIVhK.

Esse estudo teve como base as informações do Censo 2010 para os Aglomerados Subnormais e fazem parte da estratégia da Superintendência de Estudos e Pesquisas, através do Observatório de Sergipe, responsável por sistematizar dados e informações que servem de base para o conhecimento e compreensão da realidade de nosso estado.

One thought on “Considerações sobre os Aglomerados Subnormais em Sergipe segundo os resultados do Censo Demográfico 2010.

  1. Esse mapeamento é de extrema importância, não tem diagnóstico melhor para encaminhamento das devidas políticas públicas. Muito bom saber sobre as novas ferramentas do IBGE e também mencionar o quão é importante a iniciativa do Observatório de Sergipe em divulgar esse tipo de estudo. Para nós que trabalhamos com Planejamento Urbano e Regional é base essencial. A título de sugestão, poderia-se também fazer um estudo sobre as ações de regularização fundiária em execução e / ou executada em Sergipe, para sabermos da possibilidade desses aglomerados deixarem de ser subnormais.

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