A recuperação das exportações sergipanas em 2011*

*Publicado no Jornal da Cidade em 08/01/2012

Ricardo Lacerda

Professor do Departamento de Economia da UFS

Assessor Econômico do Governo de Sergipe

Qualquer avaliação do comportamento do comércio exterior sergipano não deve desconhecer o peso pouco expressivo que tem o setor externo na dinâmica de crescimento da economia estadual. Considerando a soma das exportações e das importações (a chamada corrente de comércio) e comparando-a com o PIB, é possível afirmar que o comércio exterior é cerca de sete vezes menos importante para Sergipe do que para a média do país (calculando com o PIB de 2009 e o comércio exterior de 2011).

Isso se deve ao fato de que os segmentos mais importantes da economia sergipana, vinculados à sua base de recursos minerais, foram erigidos ao longo das últimas quatro décadas visando o atendimento do mercado nacional. Se o coeficiente de abertura da economia brasileira é relativamente restrito, a economia sergipana depende ainda mais do comportamento do mercado interno brasileiro para crescer.

Ainda assim, algumas atividades da economia sergipana, como a citricultura, a fabricação de calçados e a fabricação de açúcar são muito dependentes do mercado externo, de forma que, quando as exportações dos seus produtos vão mal, as áreas que concentram tais atividades perdem ocupação e renda, e quando as exportações retomam a trajetória de crescimento, o emprego e renda tendem a reagir positivamente nas economias locais.

É nesse sentido, que devemos comemorar a continuidade da recuperação das exportações sergipanas em 2011, notadamente a expansão nas vendas do suco concentrado de laranja.

Retomada

A partir de 2004, as exportações sergipanas, a exemplo do que ocorreu no Brasil, iniciaram uma trajetória fortemente ascendente, que foi interrompida pela crise de confiança da economia mundial de 2008/2009.

Muito dependente do comportamento das vendas dos sucos de laranja concentrado, as exportações sergipanas sofreram maior retração relativa e demoraram mais a se recuperar do que a média do país.

Apesar de certa reação em 2010, o valor das exportações (US$ 76,7 milhões), situou-se somente um pouco acima da metade dos US$ 144, 8 milhões de 2007 e ainda inferior aos US$ 79 milhões de 2006. Com o resultado favorável de 2011, as exportações sergipanas confirmaram a sua trajetória de recuperação, somando US$ 122 milhões, o segundo melhor resultado de sua história (ver Gráfico).

Fonte: MDIC-SECEX

 

Suco de laranja

As atividades de fabricação de sucos, de calçados e de açúcares responderam por cerca de 90% das exportações sergipanas de 2011, sendo que as exportações de suco concentrado de laranja representaram 51,7% do total. As outras duas atividades destacadas tiveram importante expansão, mas foram as vendas externas de sucos que asseguraram, de fato, a forte retomada em 2011.

A tabela a seguir apresenta o valor, as toneladas e o valor médio da tonelada das exportações sergipanas de suco de laranja concentrado congelado (FCOJ), entre 2003 e 2011.

Depois de atingirem, em 2007, US$ 71,4 milhões, as exportações sergipanas de suco concentrado de laranja, abaladas pela retração no mercado internacional, despencaram, até atingir US$ 20,1 milhões, em 2009. A trajetória foi empurrada para baixo pela queda do preço médio da tonelada exportada que, depois de atingir US$ 1,9 mil, em 2007, caiu para US$ 886, em 2009 (ver Tabela).

Fonte: MDIC-SECEX
 

Em 2010, ocorreu um fenômeno interessante, que mostra a defasagem temporal que surge em algumas ocasiões entre a reversão dos preços e a resposta da produção, que é relativamente inelástica no curto prazo. Naquele ano, os preços internacionais começaram a se recuperar, com a tonelada exportada tendo alcançado US$ 1,6 mil, sem que a quantidade exportada tenha esboçado reação, mantendo a trajetória de queda, passando de 22,7 mil toneladas em 2009, para 20,9 mil toneladas. Observe-se que entre 2005 e 2006 ocorreu fenômeno semelhante, com a elevação do preço médio e a queda do volume de exportações.

O mais importante é que a continuidade da recuperação dos preços internacionais em 2011 assegurou a retomada das exportações de suco de laranja, tanto em termos do valor exportado, mas, especialmente importante, do volume comercializado que atingiu 30,6 mil toneladas, causando impactos positivos na região sul do Estado.

Mais artigos do autor em  http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/

Considerações sobre os Aglomerados Subnormais em Sergipe segundo os resultados do Censo Demográfico 2010.

Marcel Dantas de Quintela

Estatístico, atua na área de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e coordena a Diretoria Geral de Estatísticas do Observatório de Sergipe.

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 21, o primeiro resultado sobre o recorte territorial classificado como Aglomerados Subnormais , como resultado do Censo 2010.

De acordo com a metodologia proposta pelo Instituto, são considerados como aglomerados subnormais: os assentamentos irregulares, mais comumente conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, ente outros.

O IBGE classifica como aglomerado subnormal cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação atende aos seguintes critérios:

  • Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e
  • Possuírem urbanização fora dos padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).

Com os primeiros resultados da pesquisa, já foi possível identificar 46 aglomerados subnormais no Estado, que reúnem 23.225 domicílios particulares ocupados, correspondendo a 3,93% do total de domicílios particulares ocupados em Sergipe. Em termos de população, estima-se que atualmente estejam vivendo 82.208 pessoas em condições de habitabilidade subnormal, que representa 3,98% da população total residente do Estado.

Em geral, as regiões de concentração de aglomerados subnormais identificadas para Sergipe, localizam-se nos municípios de Aracaju, Nossa senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, municípios que integram a Grande Aracaju, território de maior concentração populacional e taxas de urbanização, que é composto ainda dos municípios de Itaporanga d’Ajuda, Santo Amaro, Laranjeiras, Maruim e Riachuelo.

Em Sergipe, a maior parte desses aglomerados se concentra na zona de expansão de Aracaju e também em áreas conurbadas do Complexo Taiçoca, às margens do Rio do Sal (Nossa Senhora do Socorro) e Conjunto Rosa Elze (São Cristóvão), conforme observado no Cartograma 1.

Cartograma 1: Aglomerados Subnormais, Sergipe – 2010.

Outra novidade do Censo 2010 foi a utilização de imagens de satélite e fotografias aéreas detalhadas das áreas urbanizadas, que são dados geoespaciais de alta resolução, para aperfeiçoar a identificação das zonas ou manchas urbanas correspondentes a esses aglomerados. Com base em técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, foi possível identificar as áreas com maior densidade de domicílios, com padrão desordenado e com pouca ou nenhuma infraestrutura urbanística. Isto representou um avanço na metodologia e demonstra a importância da Geoinformação para o estudo e a compreensão da sociedade.

Em Aracaju, foram identificados 28 aglomerados subnormais, ou seja, 61,0% de todos os aglomerados mapeados. No total são 17.538 domicílios localizados nessas áreas, o que representa 10,33% do total de domicílios particulares ocupados. Estima-se que 61.847 pessoas vivam nessas condições, representando 10,84% do total residentes em domicílios particulares ocupados no município.

Nossa Senhora do Socorro é o segundo município com maior número de registros, ao todo foram mapeados 14 aglomerados subnormais com 4.944 domicílios que representam 10,89% dos domicílios particulares ocupados. No município é estimada cerca de 17.530 pessoas vivendo nessas condições, ou seja, 10,91% da população local residente em domicílios particulares ocupados.

Cartograma 2: Aglomerados subnormais, Sergipe – 2010 – Domicílios e População Residente.

Os municípios da Barra dos Coqueiros com 1 (um) aglomerado e São Cristóvão com 3(três) também registraram áreas identificadas como subnormais. Na Barra dos Coqueiros, existem 210 domicílios, representando 3,06% domicílios particulares ocupados, sendo 966 pessoas residentes (3,87%) do município. Já em São Cristóvão são 1.860 (2,36%) pessoas residentes em 533 (2,38%) domicílios em áreas subnormais.

Estas áreas são configuradas como zonas de adensamento populacional, impulsionadas pelo do crescimento demográfico do território da Grande Aracaju, cuja taxa de crescimento populacional no decênio de 2000 a 2011 foi calculada como 2,05 %, maior dentre as demais regiões conforme Observatório de Sergipe em http://t.co/6BaoqSIj. Nesse contexto os municípios de Aracaju (2,15%), São Cristóvão (2,01%), Barra dos Coqueiros (3,46%) e Nossa Senhora do Socorro (2,02%), apresentam comportamento de zona metropolitana, embora em menores proporções do que nos grandes centros do Brasil, e são os principais responsáveis pelo crescimento populacional do território.

Sendo o crescimento de uma população baseada em suas componentes de Natalidade e Mortalidade (Crescimento Vegetativo) além de seus Saldos Migratórios (Imigrantes – Emigrantes), analisando esses quatro municípios, na última década se observou redução da Taxa de Natalidade e estabilização da Taxa de Mortalidade, comportamento idêntico a todo o Estado de Sergipe, indicando assim possível saldo positivo na Componente Migratória.

Um dos principais motivos que impulsionam a imigração é o desenvolvimento econômico. As regiões receptoras são cidades com maior contingente populacional e maior estrutura urbana, comércio e serviços, que atraem populações em busca de melhores condições de vida e oportunidades e que em Sergipe estão concentradas nos municípios citados anteriormente.

Esse comportamento demográfico se observa na maioria das capitais brasileiras e está diretamente relacionado à cultura de urbanização predominante no Brasil, com a formação de aglomerados populacionais em áreas de expansão, e a ocupação de terrenos sem infraestrutura urbana, muitos deles ambientalmente frágeis (encostas, margens de rios e outras áreas inundáveis, etc). Por esta razão, se constituem zonas de crescimento desordenado, e esta realidade se coloca como um grande desafio para o poder público, sobretudo no tocante à regularização fundiária e a oferta de serviços básicos como saneamento (água e esgoto), transporte, energia elétrica, telefonia, dentre outros.

Nessa perspectiva, o planejamento do uso do solo deve-se basear em critérios técnicos, científicos e na participação popular, sendo de fundamental importância para o tratamento adequado dos problemas sociais decorrentes da urbanização, os quais o gestor público tem como alvo sua erradicação, mitigação e controle.

Os dados tabulares e geoespaciais sobre aglomerados subnormais para Sergipe bem como os mapas apresentados estão disponíveis no portal do Observatório de Sergipe, através do link http://t.co/dRkIIVhK.

Esse estudo teve como base as informações do Censo 2010 para os Aglomerados Subnormais e fazem parte da estratégia da Superintendência de Estudos e Pesquisas, através do Observatório de Sergipe, responsável por sistematizar dados e informações que servem de base para o conhecimento e compreensão da realidade de nosso estado.

Economia Sergipana: O Setor Industrial em Sergipe

Marcelo Geovane da Cruz

Economista, da área de estudos e pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Especialista em Gestão Estratégica para Desenvolvimento local. Atualmente coordena a Diretoria de Pesquisas, Estudos e Análises no Observatório de Sergipe.

 

CONTEXTUALIZAÇÃO

O IBGE em parceria com a SEPLAG/SE, através do projeto das Contas Regionais, calcula anualmente o PIB – Produto Interno Bruto do Estado, por setor da economia, acompanhando e mensurando a evolução das principais atividades produtivas em Sergipe. A participação de cada setor na composição do PIB é obtida através do cálculo do valor adicionado bruto para  Indústria, Agropecuária e Serviços, assim como para as atividades componentes.

De acordo com os resultados definitivos, em 2009 a economia sergipana apresentou um crescimento no PIB de 4,4%, se comparado ao ano anterior, registrando a 4ª maior taxa do país para o período. Um dos grandes responsáveis por esse desempenho econômico foi o setor industrial que registrou uma variação em volume de 6,0% em relação a 2008.

Ao longo dos últimos anos, série 2002/2008, a indústria vem apresentando uma participação média de 32,0% na economia local, porém em 2009, impulsionada por mudanças conjunturais no cenário internacional e nacional a participação do setor chegou ao menor patamar desde 2002, 27,9% conforme apontado acima.

Mesmo perdendo participação na composição do PIB em 2009, a indústria sergipana registrou a 7ª maior taxa de crescimento do país. Foi o setor que mais se desenvolveu na economia local, impulsionado principalmente por duas atividades: a indústria de transformação que cresceu 9,6% e a produção de eletricidade, gás, água, esgoto e serviços de limpeza que cresceram surpreendentes 20,3%.

ESTRUTURA DO SETOR EM SERGIPE

O setor industrial tem uma participação importante dentro do conjunto de atividades econômicas desenvolvidas no Estado. O relatório mais recente produzido pela Superintendência de Estudos e Pesquisas/Observatório de Sergipe em parceria com o IBGE aponta que atualmente o setor responde por 27,9% de tudo que é produzido anualmente no território sergipano.

Dentre as atividades classificadas como industrial, de acordo com a CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, em Sergipe os destaques são: A Indústria de transformação, Indústria extrativa, Construção civil e Podução e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

A indústria de transformação que é a atividade mais importante dentro do setor gera um total de R$ 1,5 bilhão por ano e participa com 8,6% do valor adicionado bruto estadual. A atividade é também a que mais emprega dentro do setor industrial com um estoque de empregos de 41.477 pessoas, representa 51,3% de todo mão de obra formal do setor(MTE, 2010). Segundo dados do CAGED, a indústria de transformação é uma das atividades que mais tem gerado empregos, só em 2010 foram 4.600 novos postos criados, ficando atrás apenas da construção civil. Dentre os segmentos de maior representatividade no parque fabril do Estado, destacam-se: “artefatos de couro e calçados” e “alimentos e bebidas” que apresentaram melhores índices de crescimento 5,3% e 1,6% respectivamente.

A implantação de novas usinas de produção de álcool no final de 2008 também contribuiu bastante para o crescimento da indústria de transformação em 2009. Muitas atividades não apresentaram crescimento, algumas até registraram queda na sua produção como a “têxtil” (-12,6%) e a de “minerais não metálicos” que caiu (-6,6%). Porém, outras atividades de menor representatividade obtiveram crescimento significativo como a atividade de “máquinas para escritório e equipamentos de informática” (82,4%), “produtos de metal exclusive máquinas e equipamentos” (1.582,5%).

INDÚSTRIA EXTRATIVA

A atividade extrativa gera ao Estado uma riqueza estimada em R$ 923,0 milhões por ano e participa com 5,2% de tudo que é produzido em Sergipe. A atividade foi a grande responsável pela redução no crescimento da indústria sergipana em 2009, visto que apresentou queda de 4,0% em relação a 2008. A retração no preço do petróleo no mercado internacional e a queda no quantitativo extraído em razão dos problemas apresentados pelo campo de Piranema, não permitiram que a extração do petróleo e gás natural superasse os resultados de 2008, comprometendo a expectativa de um maior desempenho do setor industrial.

Outro importante segmento para economia local, ligado ao setor industrial é a produção de fertilizantes, importante insumo para agricultura. As reservas de sais de potássio são encontradas em Sergipe e Amazonas, porém a exploração desse recurso pela CVRD – Companhia do Vale do Rio doce acontece apenas no Estado. No intuito de ajustar estoques, devido à retração internacional na demanda pelo cloreto de potássio, a mina Taquari Vassouras paralisou suas atividades no final de 2008 retomando no primeiro trimestre de 2009 com níveis de produção elevados, o que resultou em um crescimento de 6,0% na extração de minerais não metálicos daquele ano.

CONTRUÇÃO CIVIL

Em segundo lugar como atividade mais importante dentro do setor industrial aparece a construção civil, importante gerador de riqueza e de empregos no Estado. Apesar de retrair entre 2009/2008 em (-1,5%) aparece com uma participação de 7,2% do PIB, gerando um total de R$ 1,2 bilhão por ano. O setor apresenta um estoque de empregos de 28.713 trabalhadores formais, representando cerca de 8,0% de todo emprego formal de Sergipe. O setor em 2009 foi o que apresentou o 2º maior saldo de empregos entre todas as atividades, fechando o ano com 3.640 trabalhadores contratados, em 2010 esse saldo chegou a 5.182, um crescimento de 42,32% em relação a 2009.

SIUP – SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Fechando as atividades relacionadas ao setor industrial aparecem os Serviços industriais de utilidade pública. Os serviços de utilidade publica englobam atividades de geração de eletricidade, concessões para produção de gás, e os serviços de tratamento de água, esgoto e limpeza.  Diferentemente do ano anterior, a atividade registrou um expressivo crescimento de 20,3% em 2009. Melhores condições hidrológicas e maiores níveis de armazenamento permitiram que a usina Xingó produzisse 21,1% a mais que em 2008, contribuindo bastante para o importante desempenho da indústria.

A tabela abaixo apresenta uma serie histórica da evolução das atividades econômicas enquadradas no setor secundário(industrial), apontando a participação de cada segmento na composição do valor adicionado bruto estadual, que somados aos impostos líquidos de subsídios formam o Produto Interno Bruto a preços correntes.

LOCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SERGIPANAS

A indústria sergipana está bastante concentrada nos territórios da Grande Aracaju e Leste sergipano, que juntos respondem por 64,0% de toda produção industrial do Estado. Os municípios de Aracaju, Laranjeiras, Rosário do Catete, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Capela, Japaratuba e Itaporanga D’ajuda se destacam no setor, principalmente em atividades ligadas à indústria extrativa e de transformação. Os segmentos ligados à extração de petróleo e gás natural, cloreto de potássio, amônia, ureia  que compõem a indústria extrativa, somados a produção de cimento, alimentos e bebidas, produtos de minerais não-metálicos e artefatos de couros e calçados relacionados à indústria de transformação, tem importância estratégica para os territórios.

Além dos municípios mencionados acima, Canindé do São Francisco, localizado no Alto Sertão, participa com 15,5% de toda produção industrial do Estado, índice motivado pela presença da Usina Hidroelétrica de Xingó. Outro município com uma forte participação na indústria é Estância que responde por cerca de 6,0% do valor adicionado bruto industrial e apresenta uma forte participação no segmento de alimentos e bebidas.

O mapa abaixo ajuda a compreender a dinâmica da distribuição espacial das atividades industriais em Sergipe. As áreas em verdes representam concessões do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para exploração. Os símbolos amarelos mostram a localização de todas as unidades industriais do Estado e os azuis representam onde se encontram os recursos minerais industriais e energéticos.

Sergipe: Distribuição Geográfica da Indústrias, Recursos Minerais e Áreas de Concessão para Exploração (DNPM).

CONCLUSÃO

Esse artigo teve como base as informações do Projeto das Contas Regionais e Municipais, do Atlas digital sobre recursos hídricos de Sergipe-SEMARH/SRH, Recursos Minerais e cadastro industrial – CODISE 2010, Ministério do Trabalho e Emprego e DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.

O estudo focou especificamente na caracterização atualizada do setor industrial em Sergipe, utilizando fontes de informações disponíveis que possibilitam a mensuração da  importância do setor industrial para promoção do desenvolvimento socioeconômico Estado, tanto no aspecto de geração da riqueza como na oferta e geração de emprego e renda para população sergipana.

Outro importante aspecto analisado foi à concentração espacial das atividades industriais e das fontes de recursos. Apesar das indústrias ainda se encontrarem mais distribuídas na faixa próxima ao litoral, influenciada pela grande presença de recursos naturais e pela própria dinâmica populacional, foi possível identificar uma tímida desconcentração de algumas atividades produtivas, comprovada pelo aumento da participação dos territórios mais interioranos na composição da riqueza industrial do Estado.

Esse estudo tem por finalidade fornecer informações técnicas aos gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral para auxiliar nas reflexões a cerca desse estratégico setor para o desenvolvimento social e ecônomico do Estado, assim como para o alcançe da grande meta mobilizadora do Governo do Estado: A erradicação de extrema pobreza em Sergipe.

Mapeamento de Cobertura Vegetal e Utilização da Terra para o Estado de Sergipe: a importância da cartografia temática para o planejamento.

Edson Magalhães Bastos Júnior

Geógrafo, Especialista em Geotecnologias, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário (INCRA/SE). Atualmente coordena o Núcleo de Geografia e Cartografia do Observatório de Sergipe.

O IBGE lançou no último dia 16 o Mapa da Cobertura e Uso da Terra do Estado do Sergipe, na escala 1:300.000. A nota pode ser acessada através do portal do IBGE endereço e o mapa está disponível em PDF no link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas/tematicos/tematico_estadual/SE_uso.pdf

O trabalho foi realizado pela Gerência de Recursos Naturais da Unidade Estadual do IBGE da Bahia com participação da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos e Ambientais da Diretoria de Geociências do IBGE. Além disso, contou com a participação de instituições produtoras e mantenedoras de dados geoespaciais em Sergipe nas áreas de Agricultura e Pecuária, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Planejamento e Gestão, Estrutura fundiária, dentre outras, nos governos estadual, federal e municipal.

Figura 1. Mapa de Cobertura Vegetal e Utilização da Terra de Sergipe (2007-2009) Escala 1:300.000. IBGE, 2011.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) participou do trabalho através da cessão de dados do mapeamento topográfico terrestre do litoral Sergipano, realizado em 2003. Um conjunto de fotografias aéreas e ortofotocartas digitais, que apresenta com riqueza de detalhes nas escalas de 1:10.000 em áreas rurais e 1:2.000 nas sedes municipais, as principais características físicas e ambientais do território, o que serviu de insumo para a elaboração do mapa.

A metodologia adotada está prevista no Manual Técnico para Classificação de Cobertura Vegetal e Utilização da Terra (2ª edição) e integra o Sistema de Classificação Nacional, que apresenta critérios taxonômicos num sistema multinível definido a partir de um esquema teórico composto por três níveis de abstração da superfície terrestre (Figura 2).

Figura 2. Esquema teórico de construção de uma nomenclatura da cobertura terrestre. (IBGE, 2006).

Assim, a classificação geral para Sergipe foi estabelecida a partir das unidades abaixo:

Figura 3. Esquema final de classes de cobertura vegetal e utilização da terra para Sergipe, segundo metodologia do IBGE.
O Mapa foi produzido a partir de métodos e técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto com análise de imagens de satélite e fotografias aéreas, além de dados cartográficos preexistentes e levantamento topográfico em campo como recursos de Sistemas Globais de Posicionamento por Satélite (GNSS).

O Mapa de Cobertura e Utilização constitui-se um referencial técnico para a elaboração de estudos e pesquisas que envolvam a análise da dinâmica territorial, da ocupação do espaço, estudos ambientais, zoneamentos agroecológicos, dentre outros. Como resposta final ou como ponto de partida de um trabalho investigativo, o mapa de uso da terra representa uma etapa metodológica importante na análise de ambiente.

Figura 4. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, produzido a partir da interpretação de imagens do satélite SPOT5. Atlas Digital de recursos Hídricos de Sergipe. SEMARH-SE/SRH, 2011.Escala de visualização: À esquerda- 1:300.000. À direita – 1:100.000.
Essas representações auxiliam a compreender melhor os conflitos de uso e apropriação dos recursos naturais, do crescimento urbano, das fronteiras agropecuárias, da estrutura fundiária, e por esta razão auxilia na compreensão de elementos-chave para a produção e organização do espaço geográfico.

A questão da escala: o que ver, quanto ver, como ver, por que ver.

A escala de referência adota pelo IBGE para esse mapeamento foi de 1:300.000. Isto significa que na folha do mapa, um quadrado formado por um centímetro de aresta (1 cm2) corresponde por exemplo a uma área real de 900 hectares aproximadamente. Supondo que, nessa escala geográfica, os 900 hectares estejam cobertos por áreas de pastagens e culturas permanentes, é possível que, aproximando a visão, ou seja, ampliando a escala, encontremos fragmentos de formações florestais, ou mesmo áreas degradas, ou ainda áreas antrópicas de uso não agrícola, dentre outros comportamentos.

Por esta razão o IBGE adverte, na nota geral do mapa, que “qualquer ampliação de escala torna o documento fora das normas cartográficas estabelecidas.” Isto significa que a leitura e a representação apresentada no mapa é válida até esta escala de referência.

Um fato aparentemente simples, porém muitas vezes ignorado quando se trabalha com integração de dados geoespaciais de várias escalas de referência e métodos de aquisição (geração) diferenciados.

Todo mapa, como qualquer representação gráfica ou semiótica da realidade, tem seu quantum de abstração e expressa nas visões construídas, em maior ou menor grau, os conceitos e fundamentos científicos das diversas áreas do conhecimento, como a Geografia, a Estatística, a Sociologia, a Geomorfologia, a Geologia, a Biologia, dentre outras.

Figura 5. Mapa de cobertura vegetal e uso da terra, produzido a partir da interpretação de imagens do satélite SPOT5. Atlas Digital de recursos Hídricos de Sergipe. SEMARH-SE/SRH, 2011.Escala de visualização: À esquerda- 1:300.000. À direita – 1:100.000.

No exemplo acima, a área em destaque apresenta um conjunto de serras residuais bastante conhecido no estado, do qual a Serra de Itabaiana constitui a principal unidade geomorfológica. As áreas em verde escuro são remanescentes florestais que apresenta formações fitogeográficas dos ecossistemas Mata Atlântica, mas também já apresenta zona de contato com a caatinga, com algumas formações típicas do cerrado brasileiro.

Esse detalhamento só aparece de acordo com a escala de análise, com o objetivo do trabalho e também com a disponibilidade de dados geoespaciais em grandes escalas.

Segundo o manual técnico de uso da terra do IBGE,

“A complexidade dos fenômenos abordados no mundo real vem exigindo e ampliando as possibilidades de reflexão sobre o termo, incorporando à acepção tradicional o sentido de representação de diferentes modos de percepção e concepção do real. Vista desta forma, a escala é uma prática de observação e elaboração das várias faces e dimensões do real, que só pode ser apreendido por representação e fragmentação.”

O processo de construção do mapa perpassa pelos referenciais de dados e informações de que se dispõe. Quanto mais elementos identificáveis no espaço, mais características apreendidas, maiores também são as chances de que a representação síntese de um fenômenos ou conjunto de fenômenos seja mais fidedigna ao seu comportamento no mundo real.

Desta forma, o mapa de cobertura vegetal e utilização da terra constitui um instrumento importante, mas é necessário aprofundar o conhecimento das características geográficas para compreender melhor a dinâmica do espaço e subsidiar o planejamento das políticas públicas de forma mais especializada do ponto de vista da escala de análise.

A importância dos dados geoespaciais cadastrais: detalhar para conhecer melhor.

O sucesso de qualquer sistema de informações perpassa sempre pelo equilíbrio entre quatro dimensões gerais: a disponibilidade de recursos humanos, o estabelecimento de métodos e procedimentos bem consolidados, a existência de uma infraestrutura de tecnologia de informação (máquinas, equipamentos, rede lógica, Internet) e a disponibilidade de dados (no nosso caso dados geoespaciais). Em que pese a importância dos métodos e procedimentos bem como da infraestrutura física, os maiores pesos dessa balança recaem sempre sobre os atores do processo e a necessidade de dados adequados aos objetivos do sistema (input).

No que se refere ao mapeamento temático com recursos de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), a disponibilidade de dados cartográficos de alta precisão e acuracidade são fundamentais para análise das condições do terreno e quase sempre reduzem significativamente os trabalhos de campo, porque proporciona aos especialistas uma visão detalhada dos principais elementos estruturantes do território e permite um planejamento mais eficiente das atividades exploratórias.

Aí reside a importância do mapeamento em escalas cadastrais (acima de 1:25.000) além da disponibilidade de dados detalhados de altimetria que permitam a construção de modelos digitais de elevação (DEM) e modelos digitais do terreno (DTM) capazes de dirimir uma série de questões sobre o comportamento do relevo e sua relação com os graus e formas de ocupação e utilização da terra.

Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) está realizando mapeamento topográfico terrestre detalhado de todo território Sergipano. São cerca de 18.000 Km2 de áreas rurais mapeados na escala de 1:10.000 e quase 300 Km2 em áreas urbanizadas mapeados na escala 1:2.000, que complementam o mapeamento do litoral realizado no período de 2003 a 2004.

Um dos principais produtos do mapeamento são as ortofotocartas digitais coloridas, resultado do processamento e da interpretação de fotografias aéreas, a partir do qual foram extraídas as principais feições topográficas: infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, estradas, caminhos, pontes, etc), rede hidrográfica (cursos d’água, lagoas, lagos, terrenos sujeitos a inundação, etc), edificações de interesse público (escolas, clínicas e hospitais, equipamentos de lazer, etc), informações sobre relevo (curvas de nível e pontos altimétricos cotados).

O mapeamento produziu fotografias aéreas de todas as sedes municipais além de algumas localidades com maior grau de infraestrutura urbana e concentração populacional em relação ao seu entorno.

Figura 6: Comparativo entre escalas de cartas topográficas. À esquerda e acima, trecho da Carta Topográfica da Sudene (Década de 70), com destaque para a sede municipal de Canindé do São Francisco, na escala de 1:100.000. À direita e acima, um detalhamento na mesma área, na escala 1:2.000, mapeada em 2009-2010. À esquerda e abaixo, trecho do modelo digital do terreno para a sede municipal de Simão Dias (SE). À direita e abaixo, ortofotocarta na escala 1:2.000 no município de Lagarto (SE).Fonte: IBGE, 1970. Seplag/SE, 2010.
O projeto encontra-se em andamento, entretanto já se dispõe de todas as sedes municipais mapeadas, e os dados produzidos chegam ao gestor público nas diversas esferas como um importante instrumental, de forma aberta, para aproximar cada vez mais o conhecimento científico da gestão pública.

Este artigo teve como base a publicação do Mapa de Cobertura e Utilização da Terra para Sergipe (IBGE), o Projeto Base Cartográfica de Sergipe (Seplag/SE) e faz parte das ações do Observatório de Sergipe, um ambiente técnico-científico sediado na Superintendência de Estudos e Pesquisas, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável por sistematizar dados e informações que servem de base para o conhecimento e compreensão da realidade de nosso estado.

Quer conhecer mais um pouco? Acesse www.observatorio.se.gov.br/geografia-e-cartografia-de-sergipe.html.

Observatório de Sergipe: Tecnologia, Gestão Pública e Informações sobre Sergipe*

Walter Uchôa Dias Júnior
Superintendente de Estudos e Pesquisas – SUPES/SEPLAG
Coordenador do Observatório de Sergipe

* Publicado na Edição 16 da Revista Governança & Desenvolvimento do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração).

Atualmente a gestão pública nas diversas esferas administrativas se retrata diante um cenário contemporâneo de desafios, fortemente marcado por fatores como o aumento da participação popular e a transparência pública, por exemplo. Paralelo a isso, o surgimento da Web 2.0 faz surgir ferramentas inovadoras e convergentes à realidade da gestão pública, como o fenômeno das redes sociais, aumento da interatividade, disponibilização maciça de dados, dentre outros.

Em Sergipe, as diretrizes do planejamento estratégico apontam para um modelo de gestão focado na integração de políticas públicas, pautado na modernização tecnológica e no redesenho da infraestrutura de dados e informações gerais sobre a realidade local, fazendo com que a gestão esteja cada vez mais calcada no uso do conhecimento científico para a tomada de decisão, num esforço pelo tão sonhado equilíbrio entre as dimensões técnica e política no poder executivo.

Cabe a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) o papel de investir na elaboração de estudos e pesquisas que subsidiem o desenvolvimento social e econômico do estado. Para tanto, a Seplag, por meio da Superintendência de Estudos e Pesquisas (SUPES), aplicou o método do observatório para fortalecer o sistema estadual e a rede de gestores, aproximando o organismo de estudos e pesquisas dos centros decisórios.

O Observatório de Sergipe

O Observatório de Sergipe se constitui em um método interdisciplinar que agrega quatro grandes áreas do conhecimento (Geografia, Economia, Estatística e Cartografia), realizando estudos e pesquisas capazes de subsidiar a elaboração de politicas públicas no estado, isso atrelado a infraestruturas informacionais integradas, disseminando dados e informações sobre a realidade do espaço geográfico e a sociedade sergipana.

Ele observa a sociedade sergipana, através da análise de fenômenos, estabelecendo uma relação com as políticas públicas para produzir bases de conhecimento que por sua vez retroalimenta o ciclo de gestão.

Todo esse esforço converge para a consolidação de uma infraestrutura integrada e transversal que auxilia na elaboração, monitoramento e avaliação dos programas de governo, na qual, os dados são compartilhados e mantidos pela rede estadual de planejamento, contando com o apoio das diversas esferas da administração pública e demais atores sociais como pesquisadores acadêmicos e profissionais do setor privado.

Metodologia do Observatório

Buscando atingir o objetivo proposto com o método, a Seplag está investindo na reestruturação das bases de dados atualmente disponíveis. Essa base representa um ponto de partida para atender demandas de curto prazo. Nos ciclos de implementação subsequentes é previsto um escalonamento, com a incorporação de estatísticas públicas em microescala (dados por município e setores censitários) e dados geoespaciais de referência, basicamente de cartografia terrestre. Por esta razão, no âmbito do Observatório, para a construção de respostas através de painéis de controle, utiliza-se representação cartográfica (através dos Sistemas de Informações Geográficas), tabular e gráfica, permitindo também a combinação entre ambas (representações simultâneas de uma mesma realidade).

Quanto à origem, os dados e informações estatísticas para construção da linha de base são coletados, em caráter secundário, através de organismos oficiais de estatísticas que disponibilizam sistemas de informações estatísticos e geográficos, como por exemplo (PNAD, DATA-SUS, RAIS-CAGEG, SIDRA, IBGE, etc.) ou coletados junto a Órgãos e Secretariais das esferas públicas de Governo.

Os dados geoespaciais, de referência e temáticos, são oriundos de bases cartográficas e sistemas de informações geográficas, disponíveis no âmbito das esferas públicas de Governo.

Produtos e o Portal do Observatório

Para o primeiro ciclo primeiro de implementação do Observatório foram elaborados diversos estudos na área social e econômica como sínteses de informações estatísticas, Produto Interno Bruto estadual e municipal, estudos de estimativa do PIB estadual, boletins mensais de conjuntura econômica, produção de artigos e notas técnicas analisando o comportamento de macroindicadores nas temáticas de emprego, trabalho e renda, produção industrial e a construção de mapas e sistemas com o uso de Geoinformação em diversos temas ligados às políticas públicas.

Vale destacar também a elaboração de editais públicos em parceria com a Fapitec – Fundação de apoio e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe e outras secretarias, visando à construção estudos que sirvam de suporte para o Governo de Sergipe no direcionamento e realização das políticas públicas para o alcance da meta mobilizadora definida no planejamento estratégico: a erradicação da extrema pobreza.

Grande parte dos produtos desenvolvidos estão disponíveis a partir no portal do Observatório de Sergipe (www.observatorio.se.gov.br) para consulta e download, não só dos gestores, mas de toda a sociedade.

Nele o usuário pode acompanhar a situação da economia sergipana através de um painel de indicadores mensais; fazer um tour virtual por áreas mapeadas em alta escala no estado, com recursos de tecnologia 3D; consultar dados de economia sobre o produto interno bruto (PIB) estadual e municipal; consultar mapas temáticos e cartogramas sobre demografia, indicadores socioeconômicos, produção agropecuária, planejamento e gestão de políticas públicas, recursos naturais, regionalizações e divisões territoriais, dentre outros temas; consultar e baixar artigos, notas técnicas e outras publicações; consultar o acervo cartográfico estadual; acompanhar a evolução diária dos principais índices e cotações para a economia nacional.

Nos ciclos subsequentes, o portal passará a incorporar a inteligência geográfica, com a implantação de tecnologias de Sistemas de Informações Geográficas e Estatísticas (SIG) através do qual o usuário poderá interagir com informações especializadas para qualquer ponto do território sergipano.

Com essas ações, através da criação do método Observatório de Sergipe dentro da Superintendência de Estudos e Pesquisas, a Seplag passa a fornecer dados e informações ao cidadão, com transparência e transversalidade, contribuindo decisivamente para boas práticas na gestão pública em Sergipe.