Censo 2010: Onde está a extrema pobreza de Sergipe? (Parte I)

Walter Uchôa Dias Júnior
Geógrafo
Superintendente de Estudos e Pesquisas
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Qualquer estratégia de atuação governamental desenvolvida no sentido da erradicação ou redução da pobreza e de outras mazelas sociais causadas por sua existência deve considerar seu aspecto multidimensional, do qual a insuficiência de renda constitui fator central. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, “a insuficiência de renda é um relevante indicador de privações, mas não é o único. Fatores sociais, geográficos e biológicos multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo. Entre os mais desfavorecidos faltam instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e acesso a oportunidades.”[1]

Desta forma, dentre outras ações importantes, é necessário aprimorar os instrumentais e métodos científicos para conhecer melhor e cada vez mais a dinâmica populacional, para que o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e cultural sejam cada vez mais eficientes.

Em 2010, o IBGE realizou o Censo Demográfico em todo território nacional. Para o poder público, sobretudo para os governos federal e estaduais, representa um momento importante, uma vez que disporemos de uma radiografia sistematizada e contínua da população e suas principais características, coincidindo com o início de novos ciclos de gestão governamental em todo o país. Através do Censo 2010, os governos que iniciaram seu ciclo também no mesmo ano poderão, através dos resultados publicados, traçar um perfil do público-alvo e direcionar suas políticas governamentais para o alcance das metas e dos objetivos estratégicos.

Pela sua complexidade e pelo aspecto multidimensional, não há entre os cientistas e especialistas um consenso sobre a conceituação de pobreza. Entretanto em que pese a questão da renda como elemento central, o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) publicou uma nota técnica sobre o perfil da extrema pobreza no Brasil, visando orientar as políticas governamentais, com base nos primeiros resultados do Censo 2010.

Segundo o IBGE, a linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor (até sem rendimento) ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre. Esta definição é de grande importância para o governo federal, e orientou a elaboração do Plano Brasil Sem Miséria, pelo MDS. O Plano foi elaborado considerando três eixos coordenadores das ações: transferência de renda; acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

O plano visa, “elevar a renda familiar per capita, ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e de bem estar social, e ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.”[2]

Refletindo a meta global do Plano Brasil Sem Miséria, o governo de Sergipe promoveu um alinhamento estratégico com o governo federal, e no planejamento do ciclo atual, definiu dentro de sua missão a erradicação da extrema pobreza, que representa atualmente a meta mobilizadora e agregadora de todos os programas, iniciativas e ações do planejamento governamental. A definição de eixos de atuação, programas temáticos, iniciativas e ações relacionadas à meta mobilizadora compõem o que chamamos de mapa estratégico, e orientará  a atuação integrada e sistemática entre as Secretarias e Órgãos da administração pública estadual quanto ao desenvolvimento das políticas públicas.

Construindo o Mapa da Pobreza em Sergipe

Com base nos primeiros resultados do Censo 2010, a Seplag, através da Superintendência de Estudos e Pesquisas, elaborou o Mapa da extrema pobreza em Sergipe. Esse mapa apresenta uma visão prévia da distribuição e concentração da pobreza extrema em Sergipe. Prévia por duas razões. A primeira se refere ao nível de agregação da informação, que diz respeito ao grau de generalização. O mapa elaborado considera as informações agregadas ao município, entretanto, com a publicação dos microdados pelo IBGE, que são as mesmas informações com um nível de detalhamento maior, referenciada aos setores censitários, será possível ter um visão da distribuição da extrema pobreza dentro do município, em cada setor. A segunda razão refere-se basicamente à metodologia adotada pelo IBGE para o Censo 2010, em relação aplicação de dois questionários: um mais geral que é aplicado ao universo da população, e outro mais detalhado que é direcionado à uma parcela da população e de domicílios que formam a amostra. Assim sendo, os dados de renda utilizados para elaboração desse primeiro mapa foram extraídos do questionário geral, onde a renda de todos os membros é declarada pela pessoa que respondeu ao questionário, não apresentando, portanto, detalhamento sobre a fonte de rendimento para cada membro do domicílio. Além disso, o questionário mais completo, aplicado à amostra, contém outras informações sobre mercado de trabalho, educação, previdência, dentre outros, que permitirão análises mais especializadas. Outro aspecto que precisa ser ressaltado é que essa primeira visão da extrema pobreza em Sergipe leva em conta apenas os extratos de renda. O detalhamento e o refinamento dessa informação está em construção a partir do tratamento dos dados complementares relacionados aos indicadores sociais. Segundo a nota do MDS, foi solicitado ao IBGE que realizasse um recorte para permitir enxergar as pessoas e os domicílios com maior probabilidade de encontrar-se em extrema pobreza. Assim, além dos extratos de renda, consideraram-se os seguintes critérios domiciliares:

  • Sem banheiro de uso exclusivo; ou
  • Sem ligação com rede geral de esgoto ou pluvial e não tinham fossa séptica; ou
  • Em área urbana, sem ligação à rede geral de distribuição de água; ou
  • Em área rural sem ligação à rede geral de distribuição de água e sem poço ou nascente na propriedade; ou
  • Sem energia elétrica; ou
  • Com pelo menos um morador de 15 anos ou mais de idade analfabeto; ou
  • Com pelo menos três moradores de até 14 anos de idade; ou
  • Pelo menos um morador de 65 anos ou mais de idade.

O próximo passo é construir uma visão da extrema pobreza considerando os critérios complementares. O propósito é construir um mapa da pobreza mais detalhado, ou seja, que tenha uma aderência maior à realidade da população, permitindo descobrir os invisíveis”, conforme estabelecido no Plano Sergipe Sem Miséria.

Onde estão os extremamente pobres em Sergipe?

Os dados coletados permitiram uma visão espacial relacionada aos municípios. Numa visão geral, observaram-se dois comportamentos gerais. Na porção Sul, temos um padrão mais disperso, com alguns municípios apresentando percentuais mais altos de domicílios particulares permanentes ocupados com rendimento nominal médio mensal per capita de até R$ 70,00, dentre eles Poço Verde e Riachão do Dantas, no Centro Sul, e Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba, no Sul.

Já na porção Norte do estado, observa-se uma concentração dos percentuais mais altos nos municípios dos Territórios do Alto Sertão e Baixo São Francisco, este último concentrado nos municípios costeiros de Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba e Pirambu.

Por outro lado, o Agreste Central e a Grande Aracaju apresentam melhores percentuais, mais baixos, dentre os quais o município de Aracaju apresentou o menor percentual, 6,40% do total de domicílios. Já o município de Pacatuba apresentou 36,29%, pouco mais de um terço dos domicílios com rendimento nominal médio mensal per capita de até R$ 70,00.

Uma leitura do mapa permite observar uma alta probabilidade da situação de extrema pobreza nos territórios do Alto Sertão, Baixo São Francisco, de forma concentrada, e nos territórios Centro Sul e Sul de forma dispersa.

O próximo passo será recortar desse total de domicílios, aqueles que estão em situação mais precária no tocante à falta de acesso aos serviços básicos de saneamento ambiental, distribuição de água, analfabetismo e existência de idosos no domicílio.Além disso, dados do Censo 2000 estão sendo incorporados a matriz para permitir construir um panorama da evolução da extrema pobreza no decênio.

Mapa da Extrema Pobreza de Sergipe

Referências
PPA Brasil 2012-2015
Plano Brasil Sem Miséria
Nota Técnica MDS – O perfil da Extrema Pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010.
Governo de Sergipe. Planejamento Estratégico 2012-2015
Desenvolver-se – Plano de Desenvolvimento de Sergipe – Desenvolvimento em cada território.


[1]Plano Brasil Sem Miséria

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